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A contribuição para aposentadoria de autônomo e empresário, em geral, é feita pelo próprio profissional. Isso pode gerar perdas desnecessárias. Entenda – texto atualizado pela reforma.
Os recursos do INSS para autônomo e empresário são muito peculiares e merecem alguns cuidados, visto que são eles mesmos responsáveis pela realização de sua contribuição. Em diversos casos há contribuições em valores muito altos sem necessidade. Em outros, o aumento por poucos meses pode dobrar o valor do benefício. Ainda, há a possibilidade de realizar pagamentos atrasados retroativos para alcançar o tempo de contribuição.
Assim, é preciso cuidar alguns detalhes na contribuição de aposentadoria. Confira agora oito dicas essenciais para se conseguir o melhor benefício do INSS para autônomo e empresário.
1) Se está planejando se aposentar nos próximos dez anos, procure um especialista para fazer um bom planejamento. Assim evitará realizar pagamentos excessivos ou muito baixos, que resultariam em uma aposentadoria com valor reduzido;
2) Se está planejando se aposentar nos próximos 18 meses, faça a contagem do tempo de contribuição e marque na sua agenda o dia exato que completará o tempo exigido. Afinal, o benefício é concedido a partir da data de agendamento do pedido, se adiar ou antecipar, estará sofrendo prejuízos;
3) Se você tem período de débito (no qual exerceu atividade de empresário ou autônomo mas não pagou o INSS), vale à pena regularizá-lo para adiantar sua aposentadoria. Apesar de ser caro o pagamento do valor de débito, os ganhos compensam o investimento em até 400%;
4) Se esse débito se referir a períodos de mais de 5 anos atrás, procure um especialista. Isso porque é necessário mover um processo junto ao INSS com o fim de obter autorização para realizar o pagamento da contribuição para aposentadoria de autônomo e empresário atrasada;
5) Se possuir períodos concomitantes em dois trabalhos diferentes (por exemplo, duas empresas ou uma empresa e mais uma atividade de autônomo), mas não recolheu no teto máximo, verifique essa possibilidade para aumentar seu salário;
6) Se seus pais desenvolveram atividade rural ou de pesca entre seus 12 anos de idade até o primeiro emprego, é possível computar esse tempo para sua aposentadoria, adiantar sua obtenção e aumentar o salário. Publicamos um texto completo sobre como conseguir provas rurais aqui;
7) Se você desenvolve atividade especial (com agentes físicos, químicos ou biológicos no ambiente de trabalho de forma recorrente ou atividade perigosa), é possível se aposentar com regras mais leves (menos tempo e idade). Inclusive, se você completou os critérios antes da reforma, terá direito adquirido.
8) Regularize contribuições junto ao sistema do INSS antes do ingresso do pedido, pois são comuns erros no sistema que acabam por gerar a necessidade de revisão judicial.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original de autoria por Koetz Advocacia
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