O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou na última quinta (19) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho dos segurados, quando o empregado tiver diagnosticado com coronavírus. A medida dependerá da aprovação de um projeto de lei, que ainda será enviado ao Congresso Nacional.
Atualmente, os patrões são obrigados a pagar os primeiros 15 dias de afastamento. Somente após o 16º dia o INSS deve arcar com o afastamento do trabalhador. Bianco pediu que os trabalhadores não procurem as agências da Previdência Social em busca de atendimento.
As agências funcionarão com plantão reduzido, apenas para orientação e esclarecimentos sobre à forma de acesso aos canais digitais. Os servidores que não estiverem no atendimento, ajudarão na análise de benefícios represados. As perícias para auxílio-doenca e para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não serão realizadas.
Os segurados deverão anexar os atestados médicos por meio do aplicativo “Meu INSS”. Entretanto, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, declarou que o sistema para que os atestados sejam anexados não está pronto e essa possibilidade depende da aprovação de um projeto de lei.
Além disso, Rolim disse que continuará com o processo de convocação de servidores aposentados do INSS para a análise de benefícios. Os militares, que auxiliariam no atendimento, serão selecionados, mas não convocados porque as agências estarão fechadas.
Fonte: Uol