Todo mundo que trabalha, de certa forma, com a gestão de um restaurante precisa estar por dentro dos detalhes do ICMS.
Não importa qual seja o seu segmento, é preciso ter conhecimento sobre assuntos tributários, inclusive o ICMS.
O conhecimento sobre ICMS e o crédito dele faz com que você entenda o que está pagando.
E, para quem não sabe, ele é informado na famosa Nota Fiscal, em coluna própria, e é de responsabilidade estadual, então pode haver variação conforme o local.
Confira agora mais informações sobre o crédito ICMS e como funciona!
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um tributo estadual pago quando há movimentação de determinadas mercadorias em certos serviços.
O ICMS devido é informado a partir da nota fiscal. Aqui no Brasil existem vários tipos de impostos e podem variar sim de acordo como estado.
Todo o imposto fiscal incide na circulação de produtos diversos (alimentos, eletrônicos, eletrodomésticos e afins) e sobre serviços, como transportes e comunicação.
Toda a pessoa física ou jurídica que exerce uma atividade que gera renda deve contribuir com o pagamento ICMS.
E para isso é necessário estar cadastrado na Secretaria Estadual da Fazenda.
Antes de saber como funciona o crédito ICMS, você deve saber como se calcula este tributo.
O cálculo do ICMS é feito a partir de uma multiplicação do valor da mercadoria pela alíquota vigente.
Fique atento sobre a alíquota, ela muda de um estado para o outro. Faça uma consulta para conferir a que for correspondente com a sua localização.
De qualquer maneira, para saber como calcular o ICMS você vai precisar dos seguintes valores:
Valor da mercadoria: R$ 1.000,00
Valor do frete (cobrado do adquirente): R$ 100,00
Base de cálculo: R$ 1.000,00 + R$ 100,00 = R$ 1.100,00
O crédito ICMS funciona como uma ferramenta que permite a compensação do imposto.
Ou seja, ele possibilita o direito de se creditar no imposto que foi cobrado anteriormente nas operações envolvendo a entrada de mercadorias.
Essa compensação faz a creditação de valores já pagos em forma de abatimento, o que criando um valor líquido a ser pago pelo imposto.
Outra coisa para levar em consideração sobre como funciona o crédito ICMS é a atenção com a Nota Fiscal da venda.
É necessário nesta nota esteja destacada a alíquota e o valor definidos sobre o valor total do produto
O abatimento ocorrerá depois da emissão da nota fiscal e por isso tem tanta importância.
Se você vende um produto com a permissão de crédito é necessário inserir algumas informações sobre o aproveitamento da NF-e.
Nas informações complementares da Nota Fiscal do produto deve estar em destaque a fra: “Permite aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$ ‘X’, correspondente a alíquota ‘Y%’”.
O abatimento ou diferença, será feito no final do mês, na hora de fazer o balanço de arrecadação do seu estabelecimento.
O processo de crédito de ICMS se encaixa no padrão contábil de “créditos x débitos” .Além disso, está descrito na Lei Complementar 102/00.
Para fazer qualquer atividade relacionada ao ICMS, você deve saber que cada estado possui a sua própria tabela para tributação de produtos e serviços em operações.
O meio mais indicado para saber quais são as alíquotas é acessando o portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Assim será possível revisar com mais detalhes o ICMS de cada tipo de mercadoria.
Mas, como a Saipos está aqui para facilitar os seus processos, segue abaixo um lista com as alíquotas de cada estado:
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Conteúdo original via Saipos
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