Declaração do IR: Certificado Digital agiliza processo, diminui risco de retificações e de cair na malha fina

De uso obrigatório para a maioria das empresas, o Certificado Digital começa a ser cada vez mais utilizados por pessoas físicas, devido a praticidade e segurança que oferece. Segundo especialista, o uso de certificado digital pelo contribuinte torna o processo de declaração do Imposto de Renda mais eficiente e diminui sensivelmente o risco de a pessoa cair na malha fina.

A tecnologia  da  certificação  funciona  como  uma  assinatura  eletrônica  e identifica o usuário no ambiente virtual. “Quem faz uso do e-CPF tem verificadas as  informações  sobre  as  fontes  pagadoras  e  recebe  a  declaração preenchida  pela Receita  Federal, o  que  reduz  sensivelmente  as  inconsistências de preenchimento,” afirma  Renato Teixeira, diretor  de comunicação   da   Autoridade   Certificadora   DOCCLOUD.

Mais segura e ágil, a certificação é uma comodidade que dispensa autenticações,  sendo também  uma  maneira eficaz de  evitar a  malha  fina.  O  certificado também  pode ser utilizado na consulta ao portal e-CAC (Centro  Virtual  de  Atendimento  da  Receita Federal) , por exemplo para   verificar  pendências  por  meio  de  um  extrato  e corrigi-las  imediatamente,  sem  burocracia  e  sem  a  necessidade  de  aguardar  uma notificação  da  Receita.

O certificado  digital  pode  ser  emitido  no  mesmo  dia  pela  certificadora DOCCLOUD  e  os  valores  variam  de  acordo  com  o  modelo  de  uso,  se  A1  ou  A3 (token  ou  smartcard),  e  o  tempo  de  validade  da  assinatura  eletrônica,  afirma Teixeira.  Para  se  ter  uma  ideia,  a partir  de  R$  135,00  já é  possível  adquirir  a certificação por um ano.

Entenda mais sobre Certificados Digitais

O que é?

O certificado digital é uma identidade eletrônica com dados protegidos por chaves criptografadas que comprovam quem fez uma determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas.

Para que serve o certificado digital?

Para efeito de controle fiscal, o Governo é quem mais incentiva o uso da assinatura eletrônica. No entanto, não é só o Estado que tem benefícios com a adoção da certificação. O certificado digital serve para assinar e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais e acessórias, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias on-line, entre outras funcionalidades.

Quais os benefícios?

Os benefícios estão relacionados à segurança e celeridade operacionais, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações. A assinatura digital dispensa o reconhecimento de firmas e como o envio dos documentos pode ser feito remotamente, não há necessidade de gastos com motoboys, por exemplo. Tudo o que é assinado, inclusive e-mails, passa a ter validade jurídica.

Quem precisa?

A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional (SN) com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação. Caso a empresa não atenda a obrigatoriedade, fica impedida de declarar as obrigações acessórias e pagar tributos, incorrendo no risco de multa.

Quais os tipos de certificação existentes?

Os certificados diferenciam-se por representar a assinatura digital de um CPF ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador, mantendo vínculo com o hardware (modelo A1) ou podem ser móveis (modelo A3), disponíveis em tokens ou cartões. A validade dos modelos A1 é de um ano. Os modelos A3 podem ter validade de um ano a três anos, dependendo do modelo adquirido.

Quanto custa?

Os custos de aquisição variam de cerca de R$ 100,00 a R$ 500,00. O certificado e-CPF modelo A3, com validade de três anos, é o mais usado por profissionais de entidades de classe (OAB, Crea) e o e-CNPJ modelo A3, trianual, por empresas.

Como adquirir um certificado digital?

Escolhido o modelo de certificado que satisfaz as necessidades da pessoa ou empresa junto à Autoridade Certificadora DOCCLOUD (www.doccloud.com.br), é preciso ir até um dos estabelecimentos físicos da rede com os documentos pessoais e/ou empresariais para uma validação presencial. O certificado é emitido no momento da validação.

O profissional contábil pode utilizar seu certificado digital?

Sim, desde que seja feita uma procuração eletrônica dando poderes específicos a ele. É importante ressaltar que qualquer problema com o certificado digital é de responsabilidade de seu titular. Por isso a necessidade de discriminar quais serão as responsabilidades do profissional contábil quanto ao uso do certificado digital da empresa ou profissional liberal.

O que fazer no caso de perda ou roubo do certificado digital?

A primeira coisa a fazer é solicitar a revogação do certificado digital. Isso pode ser feito pessoalmente, em um estabelecimento físico, por carta ou e-mail (no site da DOCCLOUD).  O processo de revogação do Certificado Digital é definitivo e uma vez realizado não é possível reverter, sendo necessária uma nova validação presencial.

Há outras razões para cancelar o certificado digital?

Sim. É necessário revogar o certificado quando houver alterações nos dados da pessoa física ou jurídica. A mudança da razão social de uma empresa ou de nome da pessoa física depois de um divórcio, por exemplo, requer revogação do certificado. A revogação também será necessária se houver esquecimento ou bloqueio de senha do cartão ou token e suspeita de acesso indevido, com comprometimento da chave privada.

Sobre a DOCCLOUD

A DOCCLOUD é uma empresa especializada em certificação digital, que atua como Autoridade  Certificadora  homologada  pelo  Instituto  Nacional  de  Tecnologia da Informação  (ITI)  e pela  Receita  Federal.  Fundada  em  2012, a empresa encontra-se em     pleno     processo     de     expansão     com     oportunidades     para     parceiros empreendedores  gerenciarem  novos  pontos  em  todo  o  Pa”s.  Com  350  pontos  de atendimento    espalhados    pelo    Brasil,    a    DOCCLOUD    garante    celeridade, autenticidade  e  segurança nas  transações eletrônicas  pessoais e de  empresas dos mais diversos ramos de atividade. Site: https://www.doccloud.com.br/