Em 2023, 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI) de todo o País receberam destinações do Imposto de Renda que totalizaram R$ 282.293.947,06. O valor se refere a destinações realizadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 e foi 27% superior ao registrado na declaração de 2022. Além de aumento no valor, houve aumento de 13% no número de destinações, que passaram de 170.359 em 2022 para 193.166 em 2023.
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O crescimento das destinações reflete o esforço conjunto da Receita Federal e de diversos órgãos e entidades públicas e privadas na divulgação da possibilidade de os contribuintes destinarem parte do imposto de renda devido aos fundos. Por meio da Campanha Eu Sou Cidadão Solidário, a Receita Federal orienta, por exemplo, como fazer a destinação diretamente na declaração e esclarece que a destinação não representa um gasto extra para o contribuinte, mas sim o direcionamento do imposto que ele paga para projetos sociais específicos. Conheça aqui a campanha.
Os dados sobre a destinação de 2023 foram publicados oficialmente pela Receita Federal no Portal de Dados Abertos do Governo Federal no último dia 26 de setembro. Veja aqui o material completo.
O repasse aos fundos dos valores destinados foi realizado pela Receita Federal no dia 11 de agosto. 4.252 fundos receberam repasse de R$ 277.933.066,36, referentes a 189.647 destinações. Já outros 460 fundos apresentaram inconsistências cadastrais e bancárias que impossibilitaram o crédito de R$ 4.360.880,70, referentes a 3.519 destinações. Nova tentativa de repasse será feita em 2024.
Ao todo, 1.451 fundos da pessoa idosa receberam destinações de R$ 106.891.015,38 referentes a 74.829 destinações de pessoas físicas. No dia 11 de agosto, foram repassados R$ 105.494.242,65, referentes a 73.804 destinações, a 1.370 fundos. Um montante de R$ 1.396.772,73, referente a 1.025 destinações, aguarda regularização cadastral de 81 fundos para ser creditado.
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Em todo o Brasil, 3.261 fundos da criança e do adolescente receberam destinações de R$ 175.402.931,68 referentes a 118.337 destinações de pessoas físicas. Já foram repassados R$ 172.438.823,71, referentes a 115.843 destinações, a 2.882 fundos. Um montante de R$ 2.964.107,97, referente a 2.494 destinações, aguarda regularização cadastral de 379 fundos para ser creditado.
Para conferir os valores destinados, repassados e não repassados a cada fundo em 2023, acesse o Portal de Dados Abertos.
Os dados de anos anteriores ainda estão disponíveis no site da Receita Federal.
Fonte: Receita Federal
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