Demissão por justa causa: 10 erros que podem te custar o emprego

Demissão por justa causa: 10 erros que podem te custar o emprego / Imagem Canva

A demissão por justa causa é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregados quanto para empregadores. Ela ocorre quando o colaborador comete uma falta grave, prevista na lei, que justifica a quebra do contrato de trabalho por parte da empresa, sem a necessidade de aviso prévio ou pagamento de verbas rescisórias como multa do FGTS e seguro-desemprego.

Para evitar essa situação desagradável, é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e deveres e estejam cientes das condutas que podem levar à demissão por justa causa. Pensando nisso, elaboramos este guia completo com os 10 erros mais comuns que podem resultar na perda do emprego.

1. Ato de improbidade:

A improbidade está relacionada a atos desonestos, que visam obter vantagem indevida para si ou para terceiros em prejuízo da empresa. Exemplos:

Roubo ou furto de bens da empresa.
Fraude em documentos ou relatórios.
Corrupção e recebimento de propina.
Uso de recursos da empresa para fins pessoais.

2. Incontinência de conduta ou mau procedimento:

Envolve comportamentos inadequados no ambiente de trabalho que violam as normas de conduta e ética. Exemplos:

Assédio moral ou sexual a colegas de trabalho.
Agressões físicas ou verbais.
Comportamento imoral que cause constrangimento no ambiente de trabalho.
Desrespeito à hierarquia e aos colegas.

3. Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador:

Caracteriza-se pela prática de atividades comerciais dentro da empresa sem autorização, concorrendo com o próprio empregador. Exemplos:

Venda de produtos ou serviços próprios no ambiente de trabalho.
Utilização da estrutura da empresa para benefício próprio.
Desvio de clientes da empresa para si ou para terceiros.

4. Condenação criminal do empregado:

Ocorre quando o empregado é condenado na justiça por um crime e a pena não é suspensa, impossibilitando o exercício de suas funções na empresa.

5. Desídia no desempenho das funções:

A desídia se manifesta como desleixo, negligência, falta de atenção e desinteresse habituais na execução das tarefas. Exemplos:

Atraso frequente e injustificado.
Baixa produtividade e erros constantes.
Falta de iniciativa e procrastinação.
Descumprimento de prazos e metas.

6. Embriaguez habitual ou em serviço:

Comparecer ao trabalho sob efeito de álcool ou consumir bebidas alcoólicas durante o expediente, comprometendo o desempenho profissional e a segurança no ambiente de trabalho.

7. Violação de segredo da empresa:

Divulgar informações confidenciais da empresa, como dados financeiros, estratégias de negócios, fórmulas ou processos de produção, para concorrentes ou terceiros.

8. Ato de indisciplina ou de insubordinação:

Desrespeitar as normas da empresa, descumprir ordens diretas do superior hierárquico e se recusar a realizar tarefas.

9. Abandono de emprego:

Ausentar-se do trabalho por um longo período sem justificativa, caracterizando a intenção de não mais retornar. É importante observar que a legislação prevê prazos específicos para que a ausência seja configurada como abandono de emprego.

10. Ato lesivo da honra ou da boa fama:

Difamar, caluniar ou injuriar colegas de trabalho ou clientes, ou agredi-los fisicamente, exceto em legítima defesa.

Como evitar a demissão por justa causa:

Conheça o contrato de trabalho e o regulamento interno da empresa.
Cumpra suas obrigações e responsabilidades com dedicação e profissionalismo.
Mantenha uma postura ética e respeitosa no ambiente de trabalho.
Comunique-se de forma clara e transparente com seus superiores e colegas.
Evite faltas e atrasos injustificados.
Preserve a confidencialidade das informações da empresa.
Busque sempre aprimorar suas habilidades e conhecimentos.

Lembre-se:

A justa causa deve ser aplicada de forma imediata ao ato faltoso, sob pena de ser considerada perdão tácito.
O empregado tem direito de se defender e apresentar sua versão dos fatos.
Em caso de dúvidas sobre seus direitos e deveres, consulte um profissional de direito.

Este guia visa auxiliar na compreensão dos motivos que podem levar à demissão por justa causa. No entanto, é importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as circunstâncias específicas e a¹ legislação vigente.

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas possui uma trajetória multifacetada, ele acumula experiências como jornalista, CEO e CMO, tendo atuado em grandes empresas de software no Brasil. Atualmente, lidera o grupo que engloba as empresas Banconta, Creditook e MEI360, focadas em soluções financeiras e contábeis para micro e pequenas empresas. Sua expertise em marketing se reflete em sua obra literária: "A Revolução do Marketing para Empresas Contábeis": Neste livro, Ricardo de Freitas compartilha suas visões e estratégias sobre como as empresas contábeis podem se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, utilizando o marketing digital como ferramenta de crescimento.