Trabalhadores que se encaixam na categoria de microempreendedor individual (MEI), podem receber até 30% de desconto na compra de um carro zero. Isto será possível, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Desta forma, o benefício será oferecido diretamente pela montadora. O percentual dos descontos irão variar, entre 2,5% a 30%. Contudo, vale ressaltar, que isto não é possível para revenda de automóveis.
Conforme o Conselho Nacional de Política Fazendária, a partir do momento em que o MEI adquirir o carro 0 KM, é necessário que ele fique ao menos 12 meses com o veículo. Além disso, por norma, o desconto só é aplicado na compra de um automóvel.
Cabe salientar, que caso o uso do veículo seja diretamente para alguma atividade remunerada, maiores serão as hipóteses de descontos mais altos, no entanto, aqui a atenção deve ser maior, em vista que o automóvel terá vínculo com a empresa. Sendo assim, uma vez não pago os impostos devidamente, as restrições provindas disso podem também se debruçar sobre a empresa.
Empresas que oferecem os descontos
Dentre as empresas que disponibilizaram o benefício, algumas oferecem o desconto por meio da venda direta, são elas
- Volkswagen;
- Chevrolet;
- Fiat;
- Renault.
Agora, ao se tratar de automóveis populares, é possível aderir essa modalidade, nas seguintes modelos:
- Strada (Fiat);
- Gol (Volkswagen);
- Onix (Chevrolet).
Conteúdo por Lucas Machado