A grave crise criada pela pandemia do novo coronavírus, fez o governo tomar diversas medidas para auxiliar a população, que foi atingida pelo desemprego.
Nessas medidas se destacam o Auxílio Emergencial e o BEm, que oferece um benefício para aqueles que tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos. Agora, o Congresso apresenta um novo Projeto de Lei que pretende criar um auxílio para desempregados.
O Seguro Família, será um benefício no valor de R$ 836 ao mês, que, sendo aprovado, começará a ser pago em janeiro de 2021, oferecendo auxílio para desempregados de forma mensal, somente para famílias que precisem do dinheiro para garantir o sustento. Sendo aprovado, a duração do auxílio será de 12 meses.
Segundo a PL 2910/2020 ao auxílio aos desempregados terá uma duração de até doze meses, sendo possível acontecer uma prorrogação a pedido do beneficiário e com a aprovação do Governo Federal.
Veja os critérios para participar do Programa Seguro Família (que será oferecido somente para residentes brasileiros):
- esteja em condição de desemprego;
- seja maior de dezoito anos de idade;
- possua CPF ativo;
- possua renda de até meio salário-mínimo ou renda total de até três salários mínimos;
- é preciso que não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
- não esteja recebendo seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.
- Além disso, o programa de auxílio para desempregados também poderá ter outros pré-requisitos para validar o recebimento do valor, que ainda serão divulgados, caso seja aprovado.
Por que a criação do Projeto?
O Projeto de Lei visa assegurar as necessidades mais básicas das famílias brasileiras, sendo que será destinada para a população mais pobre que está sofrendo com a crise da pandemia.
Um dos atingidos pelo atual momento, são os trabalhadores, principalmente os que perderam emprego.
Embora, haja uma esperança dos indicadores para a recuperação lenta da economia, ou seja, para o desempregado será difícil a recuperação do emprego, o que justifica a criação de um auxílio para o desempregado nesse momento.
Uma das alternativas neste programa, é garantir o consumo do mais pobres durante esse período complicado, dando mais estabilidade social e possibilitando uma retomada mais completa da economia.
A proposta, inclui especialmente os micro e pequenos negócios que, são administrados por famílias com menos dinheiro, que tiram disso o seu sustento familiar.
Por fim, o texto da proposta também fala sobre garantir o consumo dos mais pobres durante esse período de crise, criando mais estabilidade social e possibilitando uma retomada mais completa da economia.
De acordo com a proposta, isso inclui especialmente os micro e pequenos negócios que, de modo geral, são administrados por famílias com menos dinheiro, que tiram disso seu sustento familiar.