Você já deve ter ouvido falar sobre desoneração da folha de pagamento, mas sabe exatamente do que se trata? É uma medida governamental que tem como principal objetivo reduzir os custos de produção no Brasil, especialmente da indústria, e fomentar o crescimento do setor. Desde 2011 foram realizadas diversas alterações na forma que o Governo Federal tributa as empresas para fins de financiamento da previdência social.
A principal mudança é a eliminação da atual contribuição previdenciária equivalente a 20% sobre a folha de pagamento, substituindo-a por uma nova contribuição de 2% ou 1% sobre a receita bruta das companhias, dependendo do setor da economia. Essa alteração está sendo implementada gradualmente, mas até o momento já atingiu, de maneira positiva, mais de 40 setores da economia, como automotivo, construção civil e têxtil. Saiba mais:
Existem diversos motivos para adotar a desoneração da folha de pagamento, mas diminuir o custo da produção é prioritário, já que a carga tributária no Brasil é muito alta, o que infla os preços dos produtos — tornando cada vez maior a dificuldade de competir com os concorrentes internacionais. Entre os principais setores que serão beneficiados estão empresas de construção de obras de infraestrutura, de transporte e de engenharia.
Para os profissionais, a desoneração da folha de pagamento apresenta aspectos positivos, inclusive com relação ao mercado de trabalho. No entanto, para as companhias, embora a desoneração diminua os custos da contratação, estimulando a criação de empregos, os salários tendem a ficar mais altos. Dessa forma, mesmo com as novas medidas, os valores ainda podem se manter elevados para as companhias.
Muitas empresas ainda estão avaliando os efeitos que essa novidade terá sobre a contribuição previdenciária patronal, pois ainda não entenderam muito bem as bases de cálculo do encargo. Por causa disso, o escritório de contabilidade surge como uma ação fundamental nesse processo, auxiliando a organização de todo o cálculo realizado, levando em conta todas as normas e procedimentos fiscais.
Antes de qualquer coisa, o escritório contábil deverá conhecer a fundo o negócio do seu cliente e entender a origem das receitas de cada unidade de negócio, para que tenha condições de determinar a origem das mesmas. A receita será o principal fator de avaliação no momento de aplicar a desoneração. Outros dados importantes que não podem ser deixados de lado são os serviços prestados pela organização.
Por isso, para o escritório de contabilidade é importante informar os clientes sobre todas essas questões. Afinal, essas aplicações costumam trazer mudanças para a companhia, que precisa estar preparada e atualizada diante de todas as leis.
A desoneração da folha de pagamento vai implicar em adaptações relevantes dentro das empresas, portanto prepare seu escritório de contabilidade para cuidar de todo esse processo e garanta mais estrutura para o seu negócio.
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