DETRAN de 14 estados suspende atualização da CNH

Foto: Andre Borges | Agência Brasília

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por um tempo indeterminado os prazos de para ser renovada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No momento, 14 estados e Distrito Federal prorrogaram o prazo.

A decisão também prorrogou o licenciamento, transferência e emissão ou defesa de multas de trânsito.

A publicação foi feita no dia 24 de março no Diário Oficial da União (DOU). A decisão do Contran leva em consideração o agravamento da pandemia de covid-19.

Frederico Carneiro, Diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), disse que esta ação busca diminuir os impactos causados pela pandemia.

No momento, a medida está valendo para os seguintes estados:

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo. Sendo que a decisão poderá ser adotada por outros estados.

Medida de atualização da CNH poderá incluir todos os estados

Os prazos de início da prorrogação da medida relacionada à CNH variam de acordo com a unidade da federação. De acordo com o diretor-geral do Denatran, o Contran atenderá todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos.

Ele também informou que esteve em reunião com os DETRANs para ouvir e responder as solicitações. Dessa forma, seria possível reduzir os impactos da pandemia do coronavírus aos contribuintes.

Será possível para cada estado pedir a retomada dos prazos caso o combate à pandemia esteja em evolução. O Diretor do Denatran também informou que cada órgão estadual vai poder solicitar o adiamento e a retomada dos prazos. Dando maior autonomia a cada um deles, segundo a respectiva necessidade.

O Contran havia criado uma resolução que possibilitava que os documentos vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade. Dessa forma, a renovação das CNHs expiradas no ano passado aconteceria em 2021 de forma gradual, até completar um ano do vencimento.

A nova resolução faz o prazo se estender ainda mais aos estados que implementarem a medida.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.