A próxima terça-feira (15) representa o dia da Proclamação da República. O marco histórico que separou o território nacional do regime monárquico de Portugal, é celebrado anualmente pelos brasileiros, já sendo uma data marcada no calendário oficial de feriados.
Acontece que muitas vezes as datas que representam feriados nacionais são confundidas com os ditos pontos facultativos. Há diferenças relevantes entre as modalidades, entretanto, a maior distinção está relacionada à obrigatoriedade da concessão da folga não.
Em suma, quando a data diz respeito a um ponto facultativo, caberá ao empregador decidir se o descanso será concedido ou não. Sendo assim, nestes dias a folga do trabalhador dependerá da definição da empresa ou órgão público que o emprega.
A boa notícia para milhares de trabalhadores é que o próximo dia 15 de novembro trata-se de um feriado nacional. Ou seja, o descanso semanal deve ser obrigatoriamente concedido, salvo em casos nos quais o expediente é permitido. Ainda sim, se a folga não for liberada, o empregador deverá pagar um acréscimo no salário, ou conceder a folga em uma data futura.
Ao todo, 2022 ainda conta com 3 feriados, incluindo, o dia da proclamação da república programado para a próxima terça-feira: As outras datas comemorativas são referentes ao natal e a véspera do ano-novo, ambos celebrados no mês de dezembro, como bem se sabe.
Acontece que, salvo o próximo dia 15 de novembro, os feriados restantes caíram ambos em finais de semana, logo, nem todos poderão usufruir de um descanso extra, visto que tais dias já costumam representar folgas a milhares de brasileiros. Veja um calendário que resume as datas:
Datas | Dia da semana | Feriado |
15 de novembro de 2022 | Terça-feira | Proclamação da República |
25 de dezembro de 2022 | Domingo | Natal |
31 de dezembro de 2022 | Sábado | Véspera do Ano Novo 2023 |
Diferentemente de 2022, o próximo ano estará recheado de feriados prolongados, sendo essa uma excelente notícia para os trabalhadores que aproveitam as emendas para viajar ou aproveitar um período maior de descanso. Conforme o calendário, em 2023, será possível desfrutar de 9 datas que representarão os famosos feriados, confira:
Feriado | Data | Dia da semana |
Confraternização Universal | 01 de janeiro de 2023 | domingo |
Carnaval | 20 de fevereiro de 2023 | segunda-feira |
Carnaval | 21 de fevereiro de 2023 | terça-feira |
Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo) | 22 de fevereiro de 2023 | quarta-feira |
Paixão de cristo | 07 de abril de 2023 | sexta-feira |
Páscoa | 09 de abril de 2023 | domingo |
Tiradentes | 21 de abril de 2023 | sexta-feira |
Dia do trabalhador | 01 de maio de 2023 | segunda-feira |
Corpus Christi | 08 de junho de 2023 | quinta-feira |
Independência do Brasil | 07 de setembro de 2023 | quinta-feira |
Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro de 2023 | quinta-feira |
Finados | 02 de novembro de 2023 | quinta-feira |
Proclamação da República | 15 de novembro de 2023 | quarta-feira |
Natal | 25 de dezembro de 2023 | segunda-feira |
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