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Dia 5 de outubro: Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Rio de Janeiro - Salões de beleza, barbearias e cabeleireiros fechados na Barra da Tijuca, de acordo com medidas do governo estadual para isolamento social pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Fernando Frazão/Agência Brasil)

De acordo com informações de 2020, as micro e pequenas empresas representam cerca de 98% das empresas do Brasil, sendo responsáveis por aproximadamente 52% dos empregos com carteira de trabalho assinada.

Qual é a definição de micro e pequenas empresas?

Podemos definir as micro e pequenas empresas por dois requisitos: faturamento e quantidade de colaboradores.

As microempresas têm rendimento anual de até R$360 mil ou contratam no máximo 9 funcionários no comércio e serviços ou 19 funcionários no setor industrial.

As pequenas empresas têm rendimento anual de até R$4,8 milhões ou contratam de 10 a 49 funcionários no comércio e serviços ou de 20 a 99 funcionários na indústria.

Qual é a lei que determina os direitos e deveres das micro e pequenas empresas?

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, também chamada de Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi elaborada pela Lei Complementar nº 123/2006 para normatizar o tratamento beneficiado, facilitado e diferenciado a esse segmento

Qual é o objetivo dessa lei?

A finalidade é estimular o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como método de criação de empregos, distribuição de renda, inserção social, diminuição das empresas não formalizadas e consolidação economia.

As vantagens geradas pela Lei Geral adequam-se também ao produtor rural e ao agricultor familiar.

Importante: O tratamento tributário diferenciado foge à regra, pois não se aplica ao produtor rural e ao agricultor familiar.

A comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é uma forma de mostrar ao público em geral a importância desse segmento para a economia brasileira.

Quais são as dicas para um empresário de sucesso?

A seguir, listamos algumas dicas que para que o seu negócio seja bem sucedido:

Atitude empreendedora;
Fazer análise do mercado;
Saber cada etapa do negócio: planejamento de ideias, planejamento financeiro, entre outros;
Fazer um plano de negócios;
Pesquisar as melhores formas de conquistar os clientes, prestando atenção às peculiaridades de cada grupo;
Estar atento às novidades.

Vale lembrar, que enaltecer o comércio local é uma forma de incentivar o desenvolvimento da população; pois quando o cliente auxilia no fortalecimento das micro e pequenas empresas, o empresário agradece trazendo inovação para o seu negócio, melhorando seu desempenho profissional, modernizando a oferta de produtos e tornando o atendimento mais eficaz.

Ana Flavia Correa

Jornalista há 5 anos, atuou na produção de jornais locais de Minas Gerais, como repórter e editora. Trabalhou na Assessoria de Comunicação de Araguari, como redatora, editora e na realização de eventos públicos da cidade. Atualmente se dedica ao jornalismo digital, integrando a equipe do Jornal Contábil.