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Dia da mulher: 5 projetos em defesa das mulheres foram aprovados, confira!

O dia internacional da mulher tem como finalidade comemorar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas também evidenciar muitos problemas que público feminino tem que enfrentar.

A Câmara dos Deputados, como uma das casas legislativas do Brasil, deu atenção aos problemas das mulheres no dia 8 de março, no dia 7 diversos assuntos já estavam em destaque.

Confira a seguir todos os projetos aprovados e pautas que foram destacadas na Câmara dos Deputados sobre as mulheres do Brasil.

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Dia Internacional Da Mulher e os destaques da Câmara

Somente nos dias 7 e 8 de março, 5 projetos em defesa da mulher foram aprovados, confira:

  1. Um dia antes do dia internacional da mulher, no dia 7 de março, já era possível ver uma atenção maior na Câmara, veja:
  • Projeto que garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio entra em pauta;
  • Câmara cria comissões especiais para acompanhar combate ao câncer e violência obstétrica;
  • Projeto de lei que criminaliza a misoginia recebe destaque entre os assuntos do dia;
  • Aprovado direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação;
  • Aprovada MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública.

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  1. O dia internacional da mulher, 8 de março também foi agitado na Câmara dos Deputados, veja abaixo os projetos aprovados pelos deputados e projetos destacados na página da Câmara:
  • Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino;
  • Projeto que impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia;
  • Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica;
  • Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público também;
  • Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público;
  • Projeto prevê isenção de IR para público feminino vítimas de violência;
  • Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação (PL 883/23);
  • Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde;
  • Projeto prevê metade das vagas para público feminino órgãos de direção de empresas estatais;
  • Projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual é aprovado!;
  • Direito à troca de implante mamário para paciente de câncer é aprovado!;
  • Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio;
  • Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica.
  1. E hoje, dia 9 de março, um dia após o dia internacional, um projeto pode ser votado:
  • Projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio pode ser votado hoje (9).
Matheus Vinicius Ribeiro

Estudante de Ciências Contábeis com experiência na escrita de artigos para blogs e sites, atualmente desempenha a função de redator no Jornal Contábil.

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