Dinheiro esquecido em bancos, no PIS/PASEP e revisão do FGTS estão disponíveis para o trabalhador

Em um momento de crise econômica, sempre é bom lembrar de alternativas para o cidadão que precisa de qualquer dinheiro extra para ajudar nas contas pessoais e da casa.

Pelo menos três opções estão abertas para os brasileiros em diferentes frentes tais como os valores esquecidos em bancos, o PIS/PASEP esquecido de períodos anteriores e também a revisão do FGTS desde 1999.

Os dois primeiros são procedimentos diretos via Banco Central e via Ministério do Trabalho, respectivamente. Já no caso da revisão do FGTS, o pedido deve ser feito via Juizado Especial, mas os valores podem ser muito maiores. O valor médio divulgado pelo site LOIT FGTS que calcula as revisões gratuitamente é de aproximadamente R$10 mil por pessoa.

Valores esquecidos nos bancos

Uma nova fase de consultas ao sistema de valores a receber do Banco Central terá início no dia 2 de maio através do valoresareceber.bcb.gov.br. Novamente milhões de pessoas podem se beneficiar, mesmo quem não tinha nada para receber na primeira fase de consultas.

Diferentemente da primeira fase, desta vez a consulta e a solicitação dos valores poderão ser feitas no mesmo momento. 

Outra diferença são os tipos de valores contemplados que, desta vez, envolvem itens como tarifas cobradas indevidamente, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, contas de diversos tipos encerradas com saldo, entidades em liquidação extrajudicial além de fundos garantidores de crédito.

Valores esquecidos no PIS/PASEP

No caso do PIS/PASEP, um valor total de R$208 milhões do abono salarial de 2019 estão disponíveis para serem resgatados. Esses valores são pagos anualmente para quem recebeu até 2 salários mínimos e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano. 

Tanto trabalhadores do setor privado quanto do setor público possuem esse direito, respectivamente ao PIS e ao PASEP, normalmente pagos por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco Central. 

Cerca de 320 mil trabalhadores não sacaram os valores de 2019 no período adequado, mas agora existe a possibilidade de buscar esse dinheiro através de uma requisição formal de reemissão. 

O pedido poderá ser feito de forma presencial, com um documento com foto, em uma unidade do Ministério do Trabalho ou através do e-mail trabalho.UF@economia.gov.br substituindo a sigla UF pelo estado correspondente à residência do trabalhador como, por exemplo, trabalho.sp@economia.gov.br para pessoas do Estado de São Paulo.

Os interessados podem consultar se têm direito através do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Valores de revisão do FGTS

Finalmente, a revisão do FGTS é um direito que está em discussão há bastante tempo e pode render uma ótima quantia para os trabalhadores que tiveram valores depositados no fundo de garantia entre 1999 e os dias de hoje.

Importante ressaltar que, mesmo quem já sacou o dinheiro ou já se aposentou também pode solicitar a revisão pelo período em que o dinheiro ficou parado. 

Trata-se de trocar a correção monetária do período, atualmente calculada com base na TR, por uma correção que acompanhe a inflação e que portanto seja capaz de preservar o patrimônio do cidadão.

Este cálculo é trabalhoso e um pouco complexo, mas o serviço LOIT FGTS executa de maneira instantânea e gratuita através do endereço eletrônico https://fgts.loitlegal.com.br .

Basta submeter os extratos do FGTS que podem ser obtidos em formato PDF no aplicativo FGTS CAIXA e conhecer o valor da revisão a ser solicitada.

Para enviar o pedido junto ao Juizado Especial Federal (JEF) de cada região é possível fazer o procedimento sem a necessidade de um advogado e, na maioria dos casos, de forma remota através da internet. A startup LOIT oferece também dois tipos de serviços para quem deseja entrar com o pedido: um KIT com as informações e procedimentos para a pessoa fazer sozinha ou o Serviço de Atermação, onde a equipe da empresa faz o protocolo do processo no JEF em nome pessoa. 

Quem tiver valores acima de 60 salários mínimos para receber pode também optar por entrar com uma ação na justiça federal com o auxílio de um advogado. Os advogados que tiverem interesse em executar estes casos também podem utilizar a tecnologia de automação através do site ELI FGTS ( https://fgts.elibot.com.br ).

O alerta fica para que não deixe o pedido para depois, visto que o julgamento do STF sobre o tema pode definir que o direito retroativo a 1999 só vale para quem tiver processos em andamento e que a nova regra passe a valer somente para o futuro.