Dinheiro ‘esquecido’ pode ser retirado por herdeiros?

O dinheiro ‘esquecido’ no banco pode ser retirado por herdeiros de parentes falecidos? Essa é a dúvida de muita gente que ficou sem saber se tem direito nesse caso.

Na segunda-feira (14), o Banco Central (BC) retornou com a consulta aos valores ‘esquecidos’ em bancos. O Sistema Valores  a Receber (SRV) foi criado em janeiro, mas a consulta de quase todo o Brasil, congestionou o site do Banco do Central que se obrigou a suspender temporariamente o acesso. Agora, o sistema está no ar novamente.

Para os herdeiros, a notícia é boa, eles vão poder fazer a consulta para saber se há valores a ser retirados de parentes falecidos. A consulta neste caso é diferente do normal. Isso porque o BC não permite a consulta a contas de parentes falecidos por qualquer pessoa, a instituição considera esse tipo de informação como sensível. O Banco Central promete para os próximos dias informar quais serão os procedimentos que deverão ser realizados por terceiros para poder pedir o saque de valores.

Neste caso, o BC deverá orientar como herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores não emancipados vão poder fazer a retirada do dinheiro das contas de parentes falecidos. Geralmente, a pessoa precisa ser inventariante (autorizada pela justiça) para poder ter acesso a valores em contas bancárias.

Nos casos quando não há inventariante, será possível realizar a abertura do processo direto em um cartório sem precisar recorrer à justiça.

Para realizar o saque em contas de falecidos com certeza será necessário ser feito pelo inventariante e com autorização da justiça. No caso do órfão ou o viúvo que não tenha o inventário pronto, é possível realizar a abertura do processo direto em um cartório, sem a necessidade de ir à justiça.

Como sei se tenho dinheiro ‘esquecido’ no banco?

Para saber se você tem a valores a receber terá que seguir as instruções fornecidas pelo BC:

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br; 

em seguida, digitar seu CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou de criação da empresa para consultar se há valores ‘esquecidos’ em bancos;

nos casos em que houver valores a ser retirados, será informado uma data pelo sistema. Será nesta data que você saberá o valor exato a receber (sendo possível pedir transferência) também pelo endereço valoresareceber.bcb.gov.br. 

Está disponível no sistema um calendário para que você possa pedir o resgate do dinheiro tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. O calendário libera a consulta de acordo com o mês de nascimento ou quando a empresa foi aberta:

• 7 a 11/3 – para nascidos ou empresas abertas antes de 1968
• 14 a 18/3 – para nascidos ou empresas abertas entre 1968 e 1983
• 21 a 25/3 – para nascidos ou empresas abertas após 1983.

Há um horário liberado para consulta, neste caso você deverá ficar atento, isso porque as consultas só podem ser realizadas nesse período: das 4h às 14h ou de 14h à meia-noite.

No caso de consulta para parente já falecido, é necessário ter em mãos documentos que comprovem seu parentesco com ele. Fique atento,  que assim como a conta para si próprio, para realizar um pedido ao Banco Central é necessário ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro. Veja como:

será necessário entrar na página do Banco Central para descobrir quais documentos são necessários para que possa ser realizada a consulta para informação de outra pessoa;

selecionar o canal “Pela internet” ou “Por correspondência”, se preferir;

Escolher o perfil correto para a sua situação.

Depois envie o seu pedido:

Acessando o endereço do Banco Central;

em seguida, clique em “Pedido de informação ao BC”;

Clicar em “Outro assunto”;

Clicar em “Pedir informação”;

neste momento você vai entrar com conta gov.br, ela precisa ter nível prata ou ouro;

Continue a fazer o pedido.