Dino anuncia medidas e diz que vai apurar responsabilidade de redes sociais

Na tarde desta quarta-feira (12), um aluno da Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, a 58 quilômetros de Juazeiro do Norte (CE), atacou e feriu duas alunas. O rapaz invadiu a sala onde estavam as vítimas com um machadinho. Uma das vítimas está em estado grave.

Essa nova ação chamou atenção do governo federal. De acordo com o jornal O Globo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira uma portaria para regulamentar o combate à violência contra estudantes. 

Postagem em redes sociais incentivando atitudes como a que aconteceu em Farias Brito, também acendeu o sinal de alerta do Ministério da Justiça.

Dino disse que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças.

“A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos”, disse o ministro.

As redes sociais que não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas, segundo afirmou o ministro da Justiça.

“Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”.

Dino também acrescentou que “a liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”.

O que mais chamou a atenção é o fato, segundo o ministro, de existir “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas.

Verba para guardas municipais

O Ministério da Justiça deve publicar nesta quinta-feira (13)  um edital para liberar R$ 100 milhões para reforçar as guardas municipais.

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Escolas ameaçadas

Na quarta-feira (5) uma creche em Blumenau (SC) se tornou alvo de um homem de 25 anos que tirou a vida de quatro crianças. Nesse caso, investigações preliminares não apontaram nenhum vínculo do agressor com a instituição.

Há menos de dez dias, outro ataque causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. 

Na ocasião, o autor vestia uma máscara de esqueleto. Usada pelo personagem Ghost da franquia de jogos Call Of Duty, ela é conhecida como siege mask e se popularizou em fóruns de games extremistas para depois se tornar um aparato de identificação de simpatizantes neonazistas em todo o mundo. É hoje uma marca em atos da extrema-direita.