DIRF: Entenda o que é regime de competência e regime de caixa

É primordial diferenciar os regimes de competência e caixa, isso é muito importante na área Contábil.

Na matéria de hoje vamos explicar essa diferença.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

Estes tipos de regimes influenciam na apuração de tributos e o envio de obrigações acessórias: 

• IRRF;

• DIRF.

Veja abaixo a diferença desses regimes.

O que é DIRF?

A sigla DIRF é a “ Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte” o objetivo deste regime é informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Ela também tem a finalidade de informar as contribuições sociais que são retidas:

• CSLL;

• PIS-PASEP;

• Cofins.

Isto em um único mês do ano-calendário por si ou como representantes de terceiros. 

Você sabe o que é regime de competência?

Este regime é adotado pela contabilidade para o registro dos lançamentos e elaboração das demonstrações contábeis.

No DP também segue o regime de competência, no entanto a apuração do imposto de renda é sempre pelo regime de caixa. 

Você sabe o que é regime de caixa?

Este regime  é feito em relação com a data de pagamento ou do recebimento, portanto, no momento em que o dinheiro efetivamente sai e entra no caixa da empresa. 

Este regime está diretamente ligado ao regime de caixa da empresa, pois, com base nele é feito demonstrativos financeiros. 

Para você entender melhor, Pense na seguinte situação, em janeiro a empresa efetuou uma compra no valor de R $10.000,00, dividida em 5 vezes.

Mas o mesmo não foi efetuado, logo a empresa deixou para efetuar o pagamento somente em maio. 

Neste caso ficaria desta forma: 

Janeiro: R $ 2.000,00;

Fevereiro : R $ 2.000,00;

Março : R $ 2.000,00;

Abril:  R $ 2.000,00;

Maio : R $2.000,00.

Neste caso, a sua DRE ficaria da seguinte forma:

• Janeiro: —-

• Fevereiro : —–

• Março : —-

• Abril : —-

• Maio:  R $ 10.000,00

IRRF

De acordo com o regulamento sobre o Imposto de Renda, art. 2° do Decreto n° 9.580/2018, o imposto sobre IRRF será devido à medida que for entrando dinheiro no caixa, portanto de acordo com o seu recebimento. 

Portanto as pessoas físicas estão sujeitas ao regime de caixa, nos quais os rendimentos são tributados no mês e no ano-base.

DIRF

É através dela que a fonte pagadora irá declarar à Receita Federal os impostos que estarão retidos na fonte e o imposto também segue o regime de caixa, pois, os efetivos rendimentos serão informados referente com o seu efetivo pagamento. 

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Por Laís Oliveira