O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu que o dia 9 de junho, sexta-feira da próxima semana, será ponto facultativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (30).
A medida determinada no Decreto nº 44.570 vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022 vão funcionar.
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Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Ponto Facultativo
Ponto facultativo é um termo utilizado para se referir a um dia em que o trabalho não é obrigatório, mas fica a critério da empresa ou instituição conceder folga aos seus funcionários. Nesses casos, embora não seja um feriado oficialmente reconhecido, o empregador tem a opção de liberar os colaboradores, geralmente com base em acordos coletivos, convenções ou políticas internas.
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O ponto facultativo pode ocorrer em diversas ocasiões, como vésperas de feriados, datas comemorativas específicas ou em situações excepcionais determinadas pelas autoridades governamentais. Cabe ressaltar que a adesão ao ponto facultativo pode variar de acordo com a empresa ou órgão público, e é importante estar atento às informações e comunicados internos para saber se o trabalho será realizado ou não em tais dias.
Original de Agência Brasília adaptado por Gabriel Dau.