Tendo em conta a conjetura económica e instável que se vive aqui no Brasil, é muito comum que muitas famílias acabem por ter algumas dívidas que ainda não conseguiram quitar por qualquer motivo.
É também muito comum, que casos em que o pagamento da dívida esteja muito atrasado, o salário seja penhorado pelas autoridades competentes.
Hoje iremos responder a uma das dúvidas mais comuns dos nossos leitores, que passa por saber se o banco pode descontar os valores da conta salário em caso de dívida (sem falar com o trabalhador primeiro).
O que é a conta salário e como funciona
A conta salário é uma conta aberta pelo contratante num determinado banco e que vai estar em nome do trabalhador. Esta conta tem como principal objetivo facilitar o pagamento do seu salário todos os meses, podendo apenas ser utilizada com essa mesma finalidade (ou seja, é importante que saiba que não vai poder fazer outros depósitos, nem utilizar cheques ou cartões de crédito).
Esta conta pode ser aberta pelo contratante em qualquer banco (seja ele público ou privado), sendo que por norma a escolha é feita diretamente pela empresa, que assina um contrato que permite a todos os funcionários terem conta no mesmo banco (facilitando assim a gestão de pagamentos).
Este tipo de pagamento acaba por ser bem mais seguro para o trabalhador, uma vez que previne roubos por parte de carteiristas (dado que em vez de ter o dinheiro na carteira, você tem o mesmo numa conta bancária).
Este método torna-se também bem mais simples para a empresa, uma vez que as transferências são programadas, não precisando de estar a contar os salários um a um e fazer os pagamentos em dinheiro.
É importante que saiba, que mesmo que o banco onde a sua conta salário é transferida seja escolhidos pelo contratante, você pode transferir o mesmo para uma outra conta corrente à sua escolha, não ficando nunca lesado relativamente à sua transferência (ou seja, os bancos não podem cobrar taxas ou descontar qualquer tipo de valores).
O banco pode descontar-me da conta salário em caso de dívida?
Esta é sem qualquer dúvida, uma das perguntas mais comuns por parte dos trabalhadores que têm dívidas de crédito em alguns bancos. A verdade é que os bancos não podem descontar nenhum dinheiro da sua conta salário em caso de dívida (a não ser que haja um acordo mútuo entre ambas as partes).
Assim sendo, no caso de você permitir que determinado montante seja descontado da sua conta salário, vai ter de assinar um documento que o comprove.
Tenha em conta que o desconto do valor é feito assim que o salário cai na sua conta, por isso, no caso de passar o mesmo para uma outra conta corrente, já irá receber o valor com todos os descontos efetuados.
O que acontece se o banco descontar as dívidas da minha conta salário sem eu autorizar?
Embora atualmente já não seja muito comum isso acontecer, já houve alturas em que o banco descontava uma percentagem do salário do trabalhador sem que o mesmo desse a devida autorização.
Nestes casos, depois de o correntista apresentar queixa contra as entidades, os mesmos acabaram por ser punidos, pois estavam em incumprimento com o cliente (tenha em conta que retirar qualquer valor indevido do salário associado a uma conta salário é uma violação do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil).
Como proceder ao pagamento das dívidas
Se você abusou do crédito e neste momento está com algumas dívidas para pagar, é importante que tente chegar a um acordo com o banco, de forma a pagar todos os valores que tem em aberto.
Se não tem facilidade em pagar qualquer tipo de prestação no final do mês, é provavelmente uma boa opção para si deixar que o banco desconte automaticamente uma percentagem (acordada entre ambos) do seu salário, pois desta forma o dinheiro nunca vai chegar a cair na sua conta.
Desta forma, você não vai correr o risco de gastar o mesmo noutra compra em vez de pagar os valores que tem em atraso com o banco. Saiba que é muito simples que um valor em dívida com qualquer banco ou entidade se transforme rapidamente em uma bola de neve, e que devido aos juros e outras taxas, cresça exponencialmente.
Faça as contas e não gaste mais do que você recebe, pois só desta forma é que você vai evitar dívidas, especialmente com os bancos.
Outra opção para pagar as suas dívidas ao banco, passa pelo pagamento completo da mesma (podendo para isso utilizar uma conta poupança que tenha). Desta forma, evita continuar a pagar juros e taxas associadas aos créditos e respetivas dívidas.
Agora que já sabe que o banco não pode descontar as dívidas da sua conta salário pode ficar um pouco mais tranquilo relativamente a essa questão, no entanto, mantenha sempre em mente que deve pagar as mesmas de forma a manter a estabilidade da sua vida financeira.
Se estiver a ponderar abrir uma conta corrente noutro banco, de forma a solicitar um crédito pessoal ou um cartão de crédito, poderá solicitar-nos um pedido de avaliação, pois podemos ajudá-lo com essa questão.
Qualquer dúvida ou questão que tenha, não hesite em contactar-nos, pois estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional que necessite.
Via Nvalores
15 comentários
Fui no banco Itaú abrir uma conta salário ,eles me falou que se eu não se eu não negociace a dívida com eles não podia abrir a conta salário ia descontar 30 porcento do meu salário falou que a lei mudou me ajuda ai realmente a lei mudou pode mexer na sua conta salário
Boa tarde tem uma dívida no banco do Itaú Mais a Mh conta e uma conta salário e fis portabilidade para Caixa econômica federal eu gostaria de saber se o banco Itaú realmente pode descontar qualquer dívida da Mh conta salário que vai direta mente para Caixa ….falei com o gerente ele falou que o banco agora pode esta pegando 30% do valor de qualquer dívida que eu estiver com eles …esta enformacao esta correta mesmo pelo gerente ou não ………
O banco do brasil retirou todo meu pagamento da conta salário como recorrer eles têm direito de fazer isso?
Fiz portabilidade para a caixa econômica e o Bradesco me desconta 30%do que cai na minha conta isso é legal,me falou da lei do banco central 4639/18,por abatimento de divida
O banco hoje, descontou 338$ da minha conta salário, antes de ela ir para minha conta poupança, a qual fiz portabilidade, fiz as contas e deu um valor de 25% de desconto, sem me avisar, como posso proceder? Obrigado
Hoje passei uma gigantesca vergonha no Itaú da Belmira Marin( Grajaú). Tive que abrir uma conta salário nessa agência (tenho uma dívida com o Itaú), e não queriam liberar e nem desbloquear o meu cartão (eu precisava sacar o dinheiro para a condução que a empresa depositou). A moça do caixa disse que reduziram o valor da minha dívida, mas eu comecei a trabalhar ontem depois de um longo período desempregada, então não tenho como efetuar a quitação desse débito agora, mesmo sendo baixo. Então veio uma das gerentes do banco, extremamente arrogante e disse que agora em agosto o banco central autorizou a cobrança de 30% do valor do salário depositado na conta de quem débitos com os bancos. Disse que ou eu imprimia o boleto para a quitação ou eu tinha que autorizar os descontos, se não o cartão não seria liberado.
Ela disse: É pouquinho, dá para vc pagar ou vc prefere -30% sobre o seu salário???
Chorei horrores constrangida e com vergonha das pessoas que estavam nos caixas ao lado.
Exatamente o que está acontecendo comigo, o Santander está subtraindo 30% dos valores que a empresa deposita em minha conta salário, detalhe, tenho portabilidade para o Bradesco, voltei ao mercado de trabalho há 2 meses apenas e estou passando muito nervoso, eu abri essa semana uma reclamação no Bacen,no próprio site ,vou acionar o banco judicialmente. É o único jeito.
Alguém pode me ajudar ?
Ocorreu o mesmo comigo desconto indevido
Em 2014 fiquei o ano inteiro sem pagamento estava com atrasos no consignado todos os pagamentos durante o ano eles descobriram a ponto de zera minha conta não. Durante um ano ou mais não tinha dinheiro nem pra pagar uma conta de água. Fui em vários lugares como o fórum fiz reclamação no dia da audiência não apareceu ninguém gostaria de saber se isso é correto?.
Tenho conta salário do Itaú, a gerente me disse que não iriam descontar nada no decorrer de um ano e que depois do prazo teia que voltar para não ter desconto, mas todo mês é descontado e depois eles extornam. Como preciso do meu salário sem descontos indevidos fiz portabilidade para um.banco digital, e agora estão cobrando o valor do Liss e cobrando juros em cima do Liss pelo valor indevido cobrado por eles!
E o meu caso, alguém pode me orientar?
O mesmo ocorreu comigo, fui ao banco (Santander) a gerente me informou que o banco pode descontar e que nenhum estorno seria dado, busquei a informação e identifiquei que de fato não podem descontar uma vez que não os autorizei, por isso estou primando outras formas para resolver. Alguém pode me orientar, por gentileza?
Aconteceu isso comigo hoje, descontaram 30% perguntei que nova lei era essa e pedi pra me mostra onde estava essa lei, ele nao conseguiu me mostrar. Voce conseguiu resolver sua situação?
Estou passando por isso com banco Santander. Infelizmente acabei tendo um débito com eles no qual estou me reorganizando pra quitar. Tenho portabilidade de conta para o Banco do Brasil. Minha empresa paga meu salário pelo Santander e eles descontaram 30% dos meu valores antes repassar para o meu banco. O que devo fazer? Pq eles dizem que tem uma nova lei que autoriza essa prática.