Dívida Pública aumentou em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri

Após um declínio significativo em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento em outubro, impulsionada pela escassez de vencimentos de títulos. Os dados revelados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29) indicam que a DPF subiu de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, representando um incremento de 1,58%.

Em abril, pela primeira vez, esse indicador ultrapassou a marca de R$ 6 trilhões. Mesmo com o aumento em outubro, a DPF permanece abaixo das projeções. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de janeiro, a expectativa é que o estoque da DPF termine 2023 em um intervalo entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) experimentou um acréscimo de 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, destacando-se, principalmente, os papéis vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia. Outro fator que contribuiu para o aumento foi a incorporação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Através da contabilização de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos e adiciona esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 12,25% ao ano, a incorporação de juros exerce pressão sobre o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, representando o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o reduzido volume de vencimentos em outubro, os resgates totalizaram R$ 26,107 bilhões, o patamar mais baixo desde junho deste ano.

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No cenário internacional, a valorização do dólar em outubro contribuiu para o aumento do endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um acréscimo de 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro. O principal impulsionador foi o avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Pelo segundo mês consecutivo, houve um aumento no colchão da dívida pública, que representa a reserva financeira utilizada em períodos de instabilidade ou concentração significativa de vencimentos. Essa reserva, conforme indicado pelo Tesouro Nacional, elevou-se de R$ 810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões no último mês, sendo a principal razão a emissão líquida (diferença entre emissões e resgates) registrada nesse período.

Atualmente, o colchão proporciona cobertura para 8,7 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,284 trilhão em títulos federais.

Composição

A composição da Dívida Pública Federal (DPF) foi alterada pela emissão de títulos atrelados à Taxa Selic. A parcela dos papéis corrigidos pelos juros básicos aumentou ligeiramente, passando de 38,58% em setembro para 39,19% em outubro. O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece uma projeção de fechamento para esse indicador entre 38% e 42% ao final de 2023. Embora esse tipo de título tenha despertado interesse de compradores devido às recentes elevações na Taxa Selic, a expectativa é de uma redução nos próximos meses, conforme o ciclo de queda nos juros básicos, iniciado em agosto.

A participação dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) diminuiu, passando de 26,39% para 25,98%. O PAF prevê que essa parcela da Dívida Pública Federal, corrigida por esse indicador, encerrará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro aumentou a emissão de títulos prefixados, devido à redução da turbulência no mercado financeiro e à perspectiva de diminuição da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a possível volta da instabilidade no mercado pode comprometer as emissões, uma vez que esses títulos têm maior demanda em períodos de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF teve uma leve redução, passando de 30,81% para 30,65%. O PAF estipula que os títulos vinculados à inflação terminarão o ano com uma participação entre 29% e 33%.

Composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, a influência do câmbio na dívida pública diminuiu de 4,21% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao câmbio permanece dentro das margens estabelecidas pelo PAF para o final de 2023, situando-se entre 3% e 7%.

Prazo

O período médio da Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma redução de 4,14 para 4,09 anos. O Tesouro disponibiliza essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse intervalo médio representa o tempo que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos mais extensos indicam uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir seus compromissos.

Detentores

As instituições financeiras mantêm sua posição como os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 28,3% no estoque. Em seguida, figuram os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%.

Apesar da instabilidade no mercado externo, a presença dos não residentes (estrangeiros) aumentou, passando de 9,9% em setembro para 10,2% em outubro. Esse percentual atingiu o patamar mais elevado desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública alcançou 10,6%. Os demais grupos representam uma participação conjunta de 14,8%.

Através da dívida pública, o governo obtém recursos emprestados dos investidores para cumprir obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a reembolsar esses recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).