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Doenças da coluna dão direito a aposentadoria por invalidez?

As dores na coluna podem acabar com o dia de uma pessoa e dificultar a realização das atividades profissionais. Em muitos casos os exames médicos não conseguem descrever o impacto da enefermidade.

Muitas pessoas acabam sendo prejudicadas pois não desenvolvem bem suas tarefas e acabam tendo que se afastar do local de trabalho. Existe a possibilidade da pessoa se aposentar. No entanto, problemas na coluna podem complicar a vida da pessoa devido às consequências e não a doença em si.

Há trabalhadores que conseguem, mesmo estando com problemas na coluna, trabalhar normalmente. A doença na coluna só levará o trabalhador a conseguir a aposentadoria por invalidez, se ficar incapacitado de forma permanente e não ter como exercer mais as suas atividades laborais.

Porém, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai primeiro liberar o auxílio-doença, já que existe expectativa da pessoa se reabilitar e voltar ao emprego. Para depois converter em aposentadoria por invalidez, caso seja comprovado a incapacidade permanente do segurado.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisará passar por perícia médica, nessa hora exames, atestados e laudos podem ajudar para a liberação do benefício.

O INSS vai exigir da pessoa que ela comprove que contribuiu 12 meses com a Previdência Social, conhecido como carência.

Para quem não cumpre a carência não consegue se aposentar. Porém, existem situaçãoes em que não será exigida o período de carência.

Quas doenças podedm dar direito a aposentadoria por invalidez?

Hérnia de Disco

Hérnia de disco é uma doença que pode afetar a região do pescoço (cervical), do meio das costas (torácica) ou a região mais baixa das costas (lombar). Ela ocorre quando o disco intervertebral (que se situa entre as vértebras da coluna) perde sua forma original (oval) e começa a incomodar a medula espinhal.

Os sintomas geralmente são queimação, dormência e dor nas costas. Sua principal causa está realacionada a má postura no dia-a- dia. Carregar peso, ter má postura, pode desenvolver a doença por volta dos 40 anos. Essa doença, pode dar direito a aposentadoria por invalidez, caso a impossibilite de trabalhar de forma permanente.

Osteofitose

A osteofitose é a doença em que aparecem osteófitos ao redor do disco da coluna vertebral. Osteófitos são os populares bico-de-papagaio, que são pequenas expansões ósseas, semelhantes a um gancho. Eles costumam aparecer em caso de problemas reumáticos, como osteoartrose lombar e cervical, desidratação do disco intervertebral, e outros problemas.

Sua principal causa também é devida a posturas incorretas ao longo da vida laboral. Isso pode provocar lesões das articulações vertebrais. Dependendo de sua gravidade, pode ocasionar a aposentadoria por invalidez.

Discopatia Degenerativa

Essa doença atinge os discos intervertebrais, que é a estrutura cartilaginosa situada entre as vértebras da coluna. São apontadas as seguintes causas que podem provocar a doença: a forma como o trabalhador carrega o peso  de forma irregular, manter uma postura numa única posição durante um longo período de tempo.

Outras causas podem ser: fatores genéticos, desgaste, esportes de alto impacto, obesidade e tabagismo.

Protusão Discal

É quando acontece uma distensão do anel fibroso que envolve os discos intervertebrais, , mas não há um rompimento das fibras do anel, somente um desgaste e uma dilatação. Isso vai causar uma dor devido os ligamentos e outras estruturas da região com protusão serem atingidos.

O que podemos notar nas doenças que estamos falando, é a postura errada. Neste caso, na forma de carregar peso ou exercer funções sem se preocupar com a postura. Eal incapacitando o trabalhador, pode gerar direito à aposentadoria por invalidez no INSS

Cervicalgia

Essa é uma doença muito comum, conhecida pelas pessoas como torcicolo. Esse tipo de doença pode afastar uma pessoa do trabalho, principalmente na sua fase crônica, afastando o trabalhador por mais de 15 dias, o que gera direito ao auxílio-doença. 

Geralmente essa doença surge devido a alterações na postura. Quem trabalha no computador sempre na mesma posição por um longo tempo ou quando trabalha com o membro superior em elevação por um longo período como é o caso de cabeleireiros e  garçons). 

Essas doenças na coluna, a princípio podem afastar o trabalhador da sua atividade laboral, o que poderá gerar o auxílio-doença num primeiro momento. Mas, elas também podem causar situações em que vai impedir a pessoa de trabalhar de forma permanente, gerando a aposentadoria por invalidez. Será preciso passar por uma perícia médica que ateste a incapacidade permanente.

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Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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