Para que trabalhadores possam enfrentar o impacto econômico, causado pela pandemia do coronavírus, o governo federal colocou em prática uma medida em ação para ajudar essas pessoas que foram atingidas em cheio pela crise.
Estão sendo pagos, o auxílio emergencial, antecipação do 13° do INSS, e partir de 15 de junho, acontecerá uma nova rodada de saque do FGTS, além de um adiamento do BPC para quem está na fila de espera do benefício.
Auxílio emergencial:
Está sendo destinado para trabalhadores informais, intermitentes, desempregados e microempreendedores individuais de baixa renda. Num período de 3 meses e o valor a ser é de R$ 600,00, ou R$ 1.200,00 (duas cotas. Para pessoa receber precisará cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Ter como renda mensal per capita até R$ 522,00 (meio salário mínimo) ou renda mensal familiar de até R$ 3.135,00 (três salários mínimos);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
O texto do auxílio também diz que para receber o benefício, o trabalhador precisa exercer atividade na condição de:
- Trabalhador informal, inscrito no Cadastro Único ou não;
- Microempreendedor individual (MEI);
- Contribuinte do Regime Geral da Previdência Social que trabalha por conta própria.
Antecipação do 13º salário do INSS
Já os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram antecipadas as parcelas do 13° salário.
A primeira parcela começou a ser paga a partir do 24 de abril e vai até 08 de maio, a segunda parcela será paga, entre os dias 25 de maio e 05 de junho.
Vão ter direito: aposentados, pensionistas, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença.
Novo saque no FGTS de R$ 1.045
Esta sendo liberado o saque de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1.045.
O início para realizar o saque será a partir de 15 de junho até 31 de dezembro. Lembrando que será preciso ser aprovado o texto pelo Congresso Nacional.
Antecipação do Abono salarial PIS/Pasep
A antecipação do benefício, que é pago aos empregados que trabalham com carteira assinada ou já trabalharam pelo menos num período de 30 dias no ano base de cada calendário, que teve o cronograma alterado em 2020.
Foi anetecipado pelo governo federal a data de encerramento dos saques para quem trabalhou em 2018, que antes terminaria em 29 de junho, para 29 de maio, também adiantou a liberação das quantias para quem exerceu atividade formal em 2019, com previsão para acontecer após o fim do calendário anterior.
Pagamento para quem está na fila do BPC num valor de até R$ 600
Para quem está na fila do BPC – Prestação Continuada recebeu também uma atenção por parte do governo. Idosos com mais de 65 anos ou deficientes físicos de baixa renda e que espera para participar do programa, receberão antecipadamente a quantia de R$ 600 num período de três meses ou até ter o pedido aprovado.
Essas pessoas com direito ao benefício podem sofrer com a demora nas concessões, justo pelo fato de ter que passar por perícia médica presencial, o que não está acontecendo, pois, as agências do INSS estão fechadas em razão do isolamento social.
Antecipação do auxílio-doença de R$ 1.045
Também estão sendo favorecidos os trabalhadores que estão na fila de espera do auxílio-doença e aguardam uma resposta do INSS. Eles terão um auxílio de até R$ 1.045.