e-Financeira: alteração nas mensagens de fechamento

Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.

Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já seriam úteis para o fechamento deste semestre, então decidimos alterá-las e divulgá-las separadamente.

As mensagens terão o seguinte texto:

Código da regra de validação	Regra	Mensagem	Tipo
REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO	O preenchimento do campo inGIINEncerrado é exclusivo caso inCadPatrocinadoEncerrado = 1	MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).	Erro
REGRA_VALIDA_FUNDO_FECHAMENTO	Deve existir Evento de Cadastro de Patrocinado “Ativo” com mesmo CNPJ+GIIN constante no grupo EntPatDecExterior	MS1131 – Não existe Evento de Cadastro de Patrocinado ativo com o CNPJ e GIIN informado no grupo EntPatDecExterior.	Erro
REGRA_VALIDA_REPORTAVEL_CATEGORIA_PATROCINADOR_FECHAMENTO	O campo CategoriaPatrocinador (13) deve estar preenchido quando o campo contasAReportar (28) do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO tiver sido informado.	MS1172 – O campo CategoriaPatrocinador no Evento de Cadastro de Patrocinado com CNPJ e GIIN deve ser informado uma vez que a entidade patrocinadora informou não haver contas a reportar relacionadas a entidade patrocinada para o FATCA, no campo contasAReportar do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO.	Erro
REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO	O preenchimento do campo inGIINEncerrado é exclusivo caso inCadPatrocinadoEncerrado = 1	MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).	Erro