É possível obter aposentadoria por invalidez em casos de esquizofrenia?

Depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Todos são classificados como transtornos mentais e seus casos aumentaram muito durante a pandemia. Contudo, há outra doença que tem grande número de portadores. Trata-se da esquizofrenia. É um transtorno mental que faz com que a pessoa perca a noção da realidade, então, ela não consegue diferenciar o real do imaginário.

O tratamento é feito com a combinação de vários remédios, com consultas clínicas para analisar os comportamentos e a assistência psicológica. Infelizmente, é um dos principais transtornos mentais da atualidade.

Esse transtorno não tem cura e pode debilitar a vítima em vários níveis gerando a incapacidade para o trabalho.  Entre os sintomas estão as dificuldades de concentração e memória, alteração de comportamento, interação, entre outros. O tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados.

Por ser um diagnóstico difícil, muitos pacientes nessa situação possuem dificuldade em conseguir um benefício previdenciário pelo INSS. Muitas vezes, o pedido é negado pelo INSS, mas é possível pedir nova perícia judicial.

Nessa leitura falaremos dos pacientes esquizofrênicos e quais benefícios do INSS podem ser solicitados. Acompanhe.

Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e BPC

Geralmente o segurado acometido por esquizofrenia vai receber o auxílio-doença se não conseguir exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia tornou-se uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não tem mais condições de conviver na sociedade como fazia anteriormente a não ser se for assistida por um terceiro.

 Também tem que ficar comprovado que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade. Por isso, é preciso que o médico responsável elabore um  laudo bem detalhado. Lembrando que, quanto mais pormenorizado for o laudo, mais chance terá de ser concedido o benefício por incapacidade. Além disso, será preciso passar por uma perícia médica do INSS e ter o mínimo de 12 contribuições.

Outro auxílio que pode ser solicitado  é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que é concedido às pessoas portadoras de transtornos mentais e de baixa renda. 

Mas, esse benefício é concedido para a pessoa que pertença a um grupo familiar em que a renda atual por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo. Também, deve ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único), que pertence aos programas sociais do Governo Federal. O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é de um salário-mínimo por mês.

Algumas dicas de como conseguir o benefício

Fique sabendo que sempre há a possibilidade do pedido ser indeferido. Mas não desista. Caso haja necessidade, entre com uma ação judicial e contrate um advogado especialista em Direito Previdenciário. A seguir, algumas dicas que podem ser feitas para obter o benefício.

• A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para poder conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.

• No ato da perícia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatam desde o início da doença até a data da perícia, também deverá levar receitas com os remédios controlados, exames e declarações do médico  constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.

• O médico deve relatar no laudo o grau de severidade da doença, pois o perito do INSS geralmente não é especialista nessa doença e ele vai se basear totalmente no laudo. Então, este deve ser muito bem específico quanto ao grau da severidade da doença, o tratamento que essa pessoa realiza, os medicamentos usados, e  quais os efeitos  colaterais de tudo isso, na vida laboral e no dia a dia do paciente.

• O acometido por esquizofrenia, infelizmente vai perdendo o controle do seu corpo e da sua mente ao longo do tempo, por isso ele necessita de acompanhamento seja  na sua vida civil, ou na sua tomada de decisões.E por isso, é de fundamental importância que  quando for  feito o agendamento do requerimento administrativo, deve-se  preencher o formulário informando que o segurado  necessitará de um acompanhante  durante a  pericia.

• Desse modo, quando você solicita que esse paciente seja acompanhado, você está sinalizando que o segurado necessita de assistência, precisa se afastar da vida laboral e que não tem capacidade nem mesmo de se comportar sozinho numa perícia médica.

Qualquer um dos benefícios citados neste artigo podem ser solicitados através do portal Meu INSS ou pela central telefônica 135. 

O que fazer se a perícia médica for negada?

Caso a perícia tenha sido indeferida, não há motivo para pânico. Ainda é possível recorrer na Justiça. Ajuizando uma ação, inclusive, será possível passar por uma nova perícia com um médico especialista escolhido pelo juiz.

Portanto, quando há a discordância das conclusões apresentadas pelo laudo do médico perito que negou a concessão ou prorrogação do benefício, ainda há a possibilidade de reverter o parecer.

Mas sugerimos que procure um advogado especialista na área previdenciária para entender seus direitos.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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