É possível ter a aposentadoria sem nunca ter contribuído com a previdência? Entenda

Para ter acesso aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, é necessário contribuir. Sendo assim, o cidadão é considerado um segurado do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), portanto, aqueles que nunca contribuíram não conseguem se aposentar. 

Muitos brasileiros, que desejam se aposentar após longos anos de trabalho, nunca contribuíram com a previdência, ou só possibilitaram o recolhimento durante um período, no qual não foi suficiente para desfrutar do benefício. Isto porque, não tinham condições de pagar ou não sabiam como realizar o processo. Em razão disso, estes trabalhadores não conseguem se aposentar pelo INSS.

Contudo existe uma alternativa, para aqueles que nunca prestaram contas à previdência e necessitam de uma renda ao final de suas carreiras. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS. 

BPC/LOAS

Previamente, vale lembrar que o BPC, se trata de benefício assistencial  destinado à idosos e deficientes. Sendo assim, homens acima 65 anos e mulheres acima de 60 têm direito a se tornar beneficiários.

Vale destacar, que o benefício não exige dentro de seus requisitos contribuições previdenciárias. Desta forma, para requerer ao BPC, não é necessário que o cidadão tenha contribuído com INSS. 

Em razão disso, o LOAS/BPC, se torna uma alternativa vantajosa para aqueles que nunca contribuíram, de forma que o benefício disponibiliza o pagamento de um salário mínimo ao idoso, que comprove uma renda insuficiente para prover sua família e a si mesmo. 

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Para requerer o benefício é necessário atender a algumas condições. Confira quais são: 

• Idosos acima de 65 anos que comprovem um estado de pobreza ou necessidade;
• Possui alguma incapacidade, seja ela de natureza mental, física, intelectual ou sensorial. Neste caso, deve-se comprovar o grau da deficiência, tendo em vista que o deficiente deve estar em uma condição, na qual ele é impossibilitado de participar igualmente da sociedade em relação aos demais;
• Tem nacionalidade brasileira ou portuguesa;

Como solicitar o benefício?

Para ter acesso ao BPC, é necessário a apresentação de uma série de documentos antes de dar início ao processo de solicitação. Inicialmente, o solicitante deve se direcionar à alguma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), levando junto a si os seguintes documentos: 

• Documento de Identificação do titular e dos dependentes;
• Título de eleitor de todos os integrantes da família que já atingiram maior idade, ou seja, tem mais de 18 anos.

Após o cadastro no CRAS, é necessário apresentar outras documentações para solicitar os benefícios de BPC, confira: 

• Documento com foto do Titular;
• CPF do titular;
• Maiores de 16 anos também devem apresentar uma documentação com foto;
• Termo de tutela, em casos nos quais o solicitante é menor de idade, e não está sob a guarda de algum responsável;
• Procuração no caso de Representante legal do solicitante;
• Documentação que comprove um regime de semiliberdade.

Reunido essa documentação, o pedido pode ser feito por meio do número 135, pelo site do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ou na agência da previdência social. Confira, o passo a passo para pedir pelo app: 

1. Acesse o site “Meu INSS”;
2. Cadastre sua senha (caso ainda não tenha);
3. Pesquise por “BPC”;
4. Clique em “Benefícios assistenciais (BPC)”;
5. Informe seu perfil (idoso ou deficiente);
6. Atualize seus dados e leia as informações;
7. Preencha os seus dados selecione a opção “+” para anexar os documentos;
8. Selecione a agência do INSS;
9. Selecione o banco mais próximo;
10. Feito isso, basta ler as informações e concluir o processo.

Após isso, basta esperar pela análise e a resposta do INSS.

Conteúdo por Lucas Machado