Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foi aprovado pelo Congresso Nacional a PEC que altera as datas do calendário eleitoral para este ano de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Anteriormente o calendário definido pelo TSE em dezembro de 2019 estabelecia um primeiro turno para ocorrer no dia 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 de outubro. Entretanto, com a PEC aprovada o primeiro turno ficou para o dia 15 de novembro já o segundo turno para o dia 29 de novembro.
À partir do dia 11 de Agosto: às emissoras ficam proibidas de transmitir quaisquer programa apresentado ou comentado por algum pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário.
De 31 de Agosto a 16 de Setembro: Este período fica destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações
26 de Setembro: Prazo disponível para registro das candidaturas
À partir do dia 26 de Setembro: O prazo para que a Justiça Eleitoral convoque os partidos e representantes das emissoras de rádio e TV para que possam elaborar o plano de mídia
Após o dia 26 de Setembro: Começa a propaganda eleitoral, também vale para internet
27 de Outubro: Este é o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados
Dia 15 de Novembro: Primeiro turno das eleições
Dia 29 de Novembro: Segundo turno das eleições
Até o dia 15 de Dezembro: Prazo destinado para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições
Até o dia 18 de Dezembro: Este prazo é para realização da diplomação dos candidatos eleitos em todo o território nacional, salvo os casos em que as eleições não tenham sido realizadas.
As empresas americanas estão acelerando para entregar modelos de inteligência artificial (IA) mais eficientes e…
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…