A vice-presidência da República liberou os valores e detalhamentos dos gastos com o cartão corporativo entre 2019 e 2022, durante os quatro anos no palácio do Jaburu o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, gastou principalmente em alimentação e hospedagens.
A informação foi conseguida via lei de acesso à informação, as informações dos gastos ficaram públicas após pedido da fiquem sabendo, que é uma agência de dados especializada no acesso às informações públicas, a mesma que liberou os gastos da presidência no governo de Jair Bolsonaro.
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Gastos de Mourão
Ao todo Mourão gastou 3,8 milhões no cartão corporativo, a maior parte nos últimos dois anos em que esteve no cargo, em 2021 foram usados 1 milhão e 100 mil reais em, em 2022 1 milhão e 600 mil reais.
As principais despesas foram com alimentação e também com hospedagem que somam 3 milhões e 100 mil reais, o montante equivale a quase 80% do consumo no período.
Mourão gastou R$ 1,6 milhão em mercados e restaurantes, como por exemplo, no mercado gourmet La Palma R$553,2 mil, também foram gastos R$ 5,8 mil na Casa do Chocolate, no Açougue Morro Branco foram gastos R$16,6 mil, também houve gastos e La Boutique Padaria Francesa no total de R$ 34,4 mil, em Brasília.
O cartão corporativo foi criado para ser usado em gastos corriqueiros, como a compra de material de escritório, autenticação de documentos em firma, entre outros casos que não demandam a abertura de um processo burocrático.
Mourão disse que o cartão não ficava com ele, mas sim com um auxiliar, não há na legislação regras claras sobre como devem ser usados esses gastos nos cartões, mas a Controladoria Geral da República tem um manual que recomenda o ouso com cautela.
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Gastos de Bolsonaro
Os gastos com viagens durante a campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorreram entre agosto e novembro do ano passado, foram quase 700 mil reais com cartão corporativo, os valores podem ser ainda maiores já que nem todas as notas fiscais foram apresentadas.
A planilha com os dados foi divulgada pela agência, fiquem sabendo, por meio da lei de acesso à informação, foram identificados gastos com hotel e alimentação, por exemplo, durante eventos de campanha em Resende no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em São Paulo na Bahia e na visita à Basílica de Aparecida interior de São Paulo no dia 12 de outubro.
A legalidade do uso do cartão corporativo em campanha eleitoral não é consenso, alguns especialistas afirmam que a lei prevê apenas que o partido ou a coligação deve ressarcir a união por gastos de transporte pessoal do candidato e da comitiva em conteúdo eleitoral, mas não esclarece os demais custos.
Alguns especialistas afirmam que a lei das eleições proíbe o pagamento de despesas de campanha com dinheiro público, qualquer despesa de campanha tem que ser declarada numa prestação de contas e tem que haver as necessárias comprovações, inclusive da origem deste dinheiro.