Todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, vão ter direito ao lucro do FGTS.
Embora este dinheiro seja do trabalhador, ele somente terá acesso ao lucro distribuído em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóveis ou se foi optante do saque-aniversário, em que todo ano ele saca uma parte do seu saldo.
Por isso, os trabalhadores devem ficar atentos, porque o Conselho Curador do FGTS decidiu que parte desse valor será distribuído nas contas de cada trabalhador. Os valores devem ser depositados em agosto. O lucro é referente ao ano de 2020, num valor de R$ 8,467 bilhões.
Mas, só agora em julho que o Conselho Curador irá decidir a fatia que o trabalhador terá direito. O Conselho Curador do FGTS é um órgão formado com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
Em 2020 o valor do lucro teve uma queda de 25% em relação ao lucro de 2019, quando a soma foi de R$ 11.324 bilhões. O motivo da que está relacionada ao número de desemprego ocasionado pela chegada da Covid-19 no ano passado.
As receitas do FGTS em 2020 chegou a R$ 33,4 bilhões e as despesas foram de R$ 25 bilhões. Sendo que, os ativos consolidados somaram 33,4 bilhões e o patrimônio líquido (ativos menos as obrigações) atingiram 113,1 bilhões. O FI-FGTS (Fundo de Investimento FGTS), teve um patrimônio líquido de R$ 25,4 bilhões e uma rentabilidade de 4,6%. O FI-FGTS é responsável em financiar projetos de infraestrutura.
Suspensão do recolhimento de contribuições do FGTS
Devido à pandemia de Covid-19 e o seu avanço, foi editada pelo Governo Federal a MP (Medida Provisória) n° 1.046/2021, que suspende o recolhimento das contribuições do FGTS por quatro meses.
Sendo assim, o conselho curador aprovou a manutenção dos certificados de regularidade e dos parcelamentos que já foram realizados pelos empresários que vão deixar de depositar as parcelas do FGTS entre abril e julho de 2021.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil