O Ministério da Cidadania determinou a prorrogação por mais seis meses ou seja, 180 dias, a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni. A decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus.
“necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, diz o texto.
Revisões suspensas
Estão suspensos a averiguação e revisão cadastral, o bloqueio e cancelamento de benefícios. Continuarão também suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
Seguirão paralisados por seis meses, o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal.
Retomada de atividades
A operação do Bolsa Família e do Cadastro Único segue sendo prejudicada por conta da paralisação das aulas, visto que estão sendo utilizadas unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19. Além disso, diversos municípios contam com fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.
Entretanto, ficou fixada pela portaria publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Cidadania, a retomada de alguns procedimentos como ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa.