Emissão de Nota Fiscal em Marketplace é obrigatório? Entenda

Atualmente, os marketplaces podem ser considerados um dos modelos de negócios mais lucrativos do mercado. 

Por isso, para aqueles que desejam começar o seu próprio empreendimento, é comum surgirem dúvidas sobre suas obrigações legais.

Dessa forma, é importante fazermos algumas considerações sobre a emissão de notas fiscais dentro dos marketplaces.

O que é um Marketplace

Basicamente, um marketplace é uma espécie de shopping virtual. Com ele, os consumidores podem comparar produtos com diversos orçamentos e avaliações. 

Da mesma forma, os vendedores podem atingir um número ilimitado de pessoas somente por uma “estante virtual”.

Uma grande vantagem para aqueles que vendem nesse tipo de plataforma se encontra na falta de preocupação com produção, estoque ou entregas, já que muitas vezes elas são responsabilidade dos próprios fornecedores da plataforma.

Então, podemos dizer que um marketplace é um modelo totalmente novo de negócios, que surgiu com o intuito de facilitar ainda mais o e-commerce tradicional.

Plataformas como Mercado Livre e B2W são alguns exemplos de shoppings virtuais onde você cadastra seu e-commerce.

Para ficar mais claro, o marketplace é o shopping virtual, o e-commerce são as lojas virtuais que estão dentro desse shopping.

Contudo, vale lembrar que mesmo se tratando de algo novo e digital, a necessidade de possuir uma contabilidade especializada em e-commerce é essencial, já que um planejamento tributário adequado gera um melhor controle financeiro e maior foco no seu próprio negócio. 

É obrigatório emitir nota fiscal em Marketplace?

Antes de mais nada a resposta é sim, é obrigatório emitir nota fiscal no marketplace.

Porém, a categoria da nota pode variar de acordo com o seu negócio e com o seu produto oferecido.

A importância da emissão da nota não se faz necessária somente pela obrigação tributária, mas também pela segurança e garantia geradas para o consumidor, para que saiba exatamente o que está comprando.

Esclarecendo, existem dois modelos específicos de nota fiscal, a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), e a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica). Com elas, é possível modernizar e facilitar o procedimento contábil e tributário.

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

É aquela utilizada pelos comerciantes que vendem qualquer categoria de produto físico, como roupas, equipamentos e acessórios. Sua emissão é obrigatória e serve para acobertar qualquer circulação de mercadoria.

Para emitir sua NF-e, é necessário estar credenciado no posto fiscal do seu estado e possuir a devida autorização para o procedimento. Além disso, a assinatura eletrônica também é indispensável.

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Conhecida por substituir a antiga declaração de serviço, a NFS-e deve ser gerada sempre que qualquer serviço com a incidência de ISS (Imposto Sobre Serviço) for prestado por alguém.

Em outras palavras, é aquela emitida por quem vende qualquer tipo de serviço digital, como um curso online, por exemplo.

Com isso, é possível oficializar a prestação de serviço, e essa é uma das exigências do município onde o serviço acontece. Ela pode ser emitida normalmente pelo portal da prefeitura da sua cidade.

Além disso, não só os vendedores de marketplace devem realizar a emissão da nota, até mesmo a própria plataforma também tem suas obrigações, como a justificativa de ganhos e o recolhimento de impostos que garantem o funcionamento da sua empresa.

Como facilitar a emissão nota fiscal para marketplace

Apesar de atualmente a facilidade de abrir seu próprio negócio ser maior que nunca, manter a sua empresa devidamente regularizada com todas as obrigações pode ser um grande desafio.

Seja para as pessoas já experientes na área ou para quem deseja se aventurar nesse novo universo, é preciso sempre se atentar a todos os detalhes, já que até mesmo a ausência de emissão da sua nota fiscal pode acarretar diversas penalidades.

A melhor maneira de facilitar todo o procedimento, é utilizar um sistema de gestão empresarial, os chamados ERP’s.

Com ele, você pode descomplicar o seu negócio, já que funciona basicamente como um sistema de gerenciamento automático e seu objetivo é facilitar a emissão de notas fiscais e boletos.

O melhor de tudo é que as plataformas ERP’s possuem integração direta com as principais plataformas do momento, como o Mercado Livre e o B2W. Sendo assim, a única necessidade é a de vincular a sua conta.

Além disso, também oferecem uma gestão de estoque, onde facilita todo o cadastro de fornecedores, emissão de relatórios de estoque, controle de compras e diversas outras coisas.

Agora, por mais que o processo de emissão de notas fiscais em marketplace pareça complexo e delicado no começo, com as soluções automatizadas, o procedimento se torna muito mais simples e rápido.

Por fim, vale lembrar que ficar atento ao cumprimento de todas as obrigações fiscais e tributárias que se aplicam a todas as categorias de empresas