Entenda a Substituição Tributária

Dentro do sistema tributário, o empreendedor pode ficar perdido. Isso acontece por inúmeros fatores. No Brasil, por exemplo, sabemos que a nossa legislação acaba fazendo as empresas sofrerem bastante. Por conta da tributação ser altamente complexa no meio empresarial, abordaremos um pouco sobre como funciona a substituição tributária.

A substituição tributária é conhecida por facilitar, de certo modo, o pagamento de tributos pelo empregador. Assim sendo, neste artigo explicaremos como funciona esse método de facilitar a tributação.

O que é a Substituição Tributária?

A substituição tributária é um regime relacionado ao tributo de ICMS. Serve para atribuir a incidência do ICMS para outros contribuintes. Em outras palavras, quem tem a função de fazer o recolhimento do imposto não é o comércio ou distribuidor. O comércio repassa o valor para outros contribuintes. De modo geral, o recolhimento ocorreria na produção. Assim sendo, quem seria responsável pelo pagamento de impostos é a indústria, ainda na produção do produto, o que facilita, sem dúvidas, a vida de muitos empreendedores.

Por causa disso, a substituição tributária tem a função de simplificar, semelhantemente a um Simples Nacional, com várias ressalvas. Ainda assim, ela é uma excelente opção aos empreendedores que buscam facilitar o pagamento de tributação e impostos.

Contudo, quais pessoas podem requisitar a substituição tributária? Antes de tudo, nós precisamos explicitar que existem três tipos de substituição tributária:

Substituição Para a Frente

Primeiramente, nesse tipo de substituição, o imposto é obtido por meio de um cálculo que visa prever o imposto a ser pago. Dessa maneira, o imposto é recolhido de forma antecipada pela própria fabricante do produto.

Substituição para Trás

Nessa substituição, quem paga o imposto é a última pessoa que lida com o produto. Ela arca com todo o imposto inclusive de produção. Todas as etapas anteriores acumulam impostos e esse último contribuinte realiza o recolhimento.

Substituição de Fato

A partir daqui, estamos falando do caso em que o contribuinte é substituído por outro que participa da cadeia de circulação do produto. Um bom exemplo a ser citado é contribuinte da indústria que paga o imposto que seria devido pelo transportador do produto. De maneira geral, cada estado cobra e trata a responsabilidade dessa substituição de modo específico.

Aqueles que estão buscando fazer uma substituição tributária precisam voltar sua atenção à duas coisas: tipo de mercadoria elegível para a substituição e o estado em que o contribuinte está. É ideal, portanto, trabalhar com um contador que auxilie em todo o processo de transição do ICMS.

Gostaríamos de lembrar também que a substituição tributária não ocorre com as pessoas físicas. O primeiro e único motivo é que elas são consumidoras finais. Sendo assim, elas não revendem a mercadoria e, portanto, não participam da cadeia de circulação sobre a qual a substituição tributária incide.

Devemos explicitar também quais são os produtos que são elegíveis para a substituição tributária. Em seguida, detalharemos sobre quais são as mercadorias que estão disponíveis para a substituição tributária.

Mercadorias que Aceitam a Modalidade

Boa parte dos produtos que aceitam a substituição tributária são aqueles que movimentam altos valores na indústria. Assim sendo, com o intuito de facilitar o controle, os estados permitem que a substituição tributária seja realizada.

Entre os tipos de mercadoria disponíveis, temos:

• Automóveis e veículos em geral;
• Fumo;
• Cervejas e outras bebidas como água e refrigerantes;
• Combustíveis;
• Lubrificantes industriais;
• Materiais para eletricidade e construção como cimento, tinta e vernizes;
• Materiais de limpeza
• Medicamentos para humanos;
• Produtos farmacêuticos para humanos e animais;
• Produtos de papelaria em geral;
• Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
• Ração.

Se a sua empresa lida com esses tipos de produtos, é provável que possa realizar uma substituição tributária. Lembrando que cada estado tem suas próprias especificações.

Considerações para Cálculo

A substituição tributária pode ser calculada através de fórmulas pré-estabelecidas, que envolvem o valor base do produto (considerando fretes, seguros, outras despesas e descontos), alíquota interna do estado, margem de valor agregado e alíquota interestadual em alguns casos. Como há variações dependendo do estado de partida e estado de recebimento do produto, verifique as alíquotas inerentes a sua operação. Lembrando que também precisa ser considerado o enquadramento fiscal da empresa substituta.

Em resumo, a substituição vem para facilitar a vida do empreendedor no momento certo. Ela muda todo o trabalho de organizar os impostos e a alíquota em valores fracionados, repassando a responsabilidade somente para um dos contribuintes na cadeia de circulação do produto. Por fim, saber como funciona o regime é essencial para ter um controle fiscal eficiente na empresa.

DICA EXTRA JORNAL CONTÁBIL: Imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

O nosso parceiro Viver de Contabilidade criou um programa completo que ensina tudo que um contador precisa saber no dia a dia, Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa da Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Original de Fox Manager