Quem dirige precisa estar sempre atenção ao trânsito, mas também ao documento que concede essa permissão, uma vez que esse possui validade.
A suspensão de renovação da CNH devido a pandemia precisou ser pensada, afinal, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu o prazo para os serviços prestados pelo órgão. Essa ação ocorre temporariamente, mas não se tem ainda uma previsão de retorno.
Devido ao Coronavírus, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado para 18 meses.
Isso é um resultado das recomendações da OMS e Ministério da Saúde que pedem que sejam evitadas aglomeração, o que costuma ocorrer nos postos de atendimento do órgão.
Suspensão de renovação da CNH devido a pandemia: posso dirigir?
Uma das grandes dúvidas dos motoristas é como fica a situação para quem está com a habilitação vencida e não pode renovar nesse momento.
Como o Contran suspendeu os serviços e para que a população que necessita deles não seja prejudicada, pessoas que estão com a habilitação vencida desde de 19/02/2020 podem circular com o documento nessa situação até que o serviço seja regularizado. O mesmo é válido para quem possui a PPD (Permissão para Dirigir).
Além disso, quem está com o documento próximo do vencimento não precisará adotar nenhuma medida no momento deverá esperar que os serviços se normalizem.
O condutor que for flagrado dirigindo com o documento vencido a partir da data mencionada, não sofrerá nenhuma punição, ou seja, não receberá multa e nem pontuação na carteira.
Entretanto, se o vencimento for anterior a 19 de fevereiro, a pessoa sofrerá as punições previstas na legislação.
Outros documentos que tiveram o prazo alterado
A suspensão de renovação da CNH não foi o único serviço afetado que é prestado pelo Contran. Outros também tiveram os seus prazos prorrogados.
Quem adquiriu um carro a partir de 19 de fevereiro, deverá aguardar para que possa emitir o Certificado de Registro de Veículo (CRV).
O mesmo é válido para registro e licenciamento de veículos novos.
Também está interrompido por tempo indeterminado a recursos de multa, identificação de condutor infrator, defesas e recursos relativos a suspenção ou cassação do direito de dirigir.
Portanto, a preocupação com a suspensão de renovação da CNH devido a pandemia pode ser minimizada, uma vez que o prazo para que o documento seja regularizado foi ampliado.
As seguradoras de carro estão precisando se adequar as novas regras diante da renovação e/ou contratação do seguro, então é importante informar se houver algum atraso permitido na documentação antes de realizar sua cotação.
Por Jeniffer Elaina, da Smartia Seguros