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eSocial 2023: Código de acesso será descontinuado definitivamente em abril

Em dezembro de 2022, o login por código de acesso no eSocial começou a ser descontinuado, seguindo um cronograma que termina em abril de 2023.

Portanto, o login por código de acesso será descontinuado definitivamente no próximo mês, dando fim ao cronograma do eSocial para acabar com essa forma de login.

O empreendedor brasileiro precisará se atualizar, afinal, o código está sendo substituído pelo login por meio da conta gov.br, que deve ter nível prata ou ouro.

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Qual o cronograma do fim do código de acesso?

Confira abaixo o cronograma de extinção do login por código de acesso no eSocial, que começou em dezembro de 2022 e termina em abril de 2023:

  • Desde 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não está sendo aceito para os módulos web do eSocial. O login começou a ser feito somente por gov.br níveis ouro ou prata, ou por código de acesso e senha.
  • Desde 19/12/2022, o login por gov.br níveis ouro e prata está sendo exigido para informar admissões e desligamentos.
  • Desde 13/02/2023, o login por gov.br ouro e prata está sendo exigido para informar todos os eventos trabalhistas (admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais).
  • Em abril/2023, o código de acesso no eSocial será descontinuado definitivamente.

O código de acesso do eSocial já está sendo obrigatório para o eSocial doméstico desde dezembro de 2022, para todas as funcionalidades.

A partir de abril de 2023 login somente por conta Gov.br no eSocial

A conta gov.br substitui muitas outras formas de login no Brasil, de maneira lenta esta conta está se tornando a principal para diversos serviços do governo.

Desde 19 de dezembro de 2022 o acesso ao eSocial doméstico só está sendo realizado por conta gov.br nível prata ou ouro, o mesmo acontecerá com o restante do eSocial.

Em abril de 2023 só será possível enviar os seguintes eventos no eSocial por meio de conta gov.br:

  • Admissões e desligamentos;
  • Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos);
  • Folhas de pagamento.

Portanto, para continuar cumprindo suas obrigações por meio do eSocial a partir do mês de abril de 2023, será preciso aumentar o nível da sua conta gov.br para prata ou ouro, recomendamos que você faça isso antes do mês de abril.

Matheus Vinicius Ribeiro

Estudante de Ciências Contábeis com experiência na escrita de artigos para blogs e sites, atualmente desempenha a função de redator no Jornal Contábil.

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