ESOCIAL: CADASTRO DO COLABORADOR É “CEREJA DO BOLO” PARA BOA IMPLANTAÇÃO

_Erros no cadastro do colaborador podem por implantação do eSocial em
risco. Veja quatro dicas para evitar este problema._

_Por Danilo Miranda* e Juliana Carvalho**_

Faltando menos de sete meses para a obrigatoriedade do envio eSocial
para empresas com faturamento superior a R$78 milhões no ano de 2014,
companhias em processo final de adequação à nova lei começam a
aparar as últimas arestas pendentes. Porém, após quase dois anos de
discussão sobre o eSocial, podemos dizer que surgiu um “ponto fora da
curva”, que de detalhe pode virar um grande problema, o CADASTRO DO
COLABORADOR. Erros de digitação, números de documentos errados e
estado civil desatualizado são erros comuns facilmente encontrados em
muitas empresas, gerando inconsistência nos dados impedindo que as
informações trabalhistas sejam transmitidas para o eSocial. Apesar de
parecer um problema com solução simples, não é bem assim: Uma
empresa com mais de 10 mil colaboradores, por exemplo, vai ter grande
dificuldade para atualizar todos esses cadastros, gerando uma série de
consequências tanto para empresa quanto para o colaborador. Se sua
empresa está em fase final de adaptação ao eSocial e necessita
recadastrar seus colaboradores, veja como esse problema pode ser
minimizado em quatro passos:

1 – IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES NA BASE DE DADOS DA EMPRESA:

Fazer a lição de casa é o primeiro passo para quem quer evitar este
tipo de problema. Checar a inscrição de todos os funcionários na base
de dados e “garimpar” aqueles que estão com algum tipo de
inconsistência em suas informações é dever da empresa. Lembre-se que
são quatro dados chave para a transmissão do eSocial ao fisco: Nome do
colaborador, data de nascimento, número do PIS e do CPF. Caso estes
dados estejam incorretos ou incompletos, fica impossibilitada a
transmissão de informações para o Governo, o colaborador não terá
suas informações geradas para a transmissão da folha de pagamento.
Essa questão é muito grave, pois como este colaborador não vai
“existir” na visão do Fisco, ele fica sem seus direitos trabalhistas
básicos. Já a empresa corre o risco de pagar juros e multas sobre o
não recolhimento de impostos deste período, além de multa por esta
omissão de informação.

2 – CONSCIENTIZAÇÃO DO COLABORADOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DESSAS
INFORMAÇÕES:

É importante a empresa abrir o problema para seus funcionários e
mostrar que eles próprios podem ser a solução do problema. Só com o
apoio dos colaboradores o processo de revisão de cadastro é possível,
já que dependendo da quantidade de funcionários, fica muito difícil
um profissional ficar responsável por todas as revisões.

3 – DAR FERRAMENTAS PARA O COLABORADOR FAZER AS CORREÇÕES DEVIDAS:

Após informar o trabalhador da sua necessidade, é preciso municiá-lo
com ferramentas para fazer esta correção. Muitos clientes atendidos
usam seus portais, sendo um canal rápido e de fácil acesso. Cada
colaborador usa seu login e senha e faz as devidas alterações no seu
cadastro, garantindo assim uma ação rápida e efetiva. Outras empresas
procuram facilitar ainda mais, usando os chamados “Totens digitais”,
local físico onde o colaborador pode rever seu cadastro na empresa e
atualizar os dados necessários. Nesse tópico é importante lembrarmos
de colaboradores que não são usuários de tecnologia, por exemplo
empresas que contam com um grande contingente de trabalhadores rurais,
que podem não ter acesso ao portal da empresa ou familiaridade com os
Totens. Neste caso se faz necessário um trabalho mais “braçal”,
disponibilizando pessoas que ajudem estes colaboradores a atualizarem
seus dados, seja de forma oral ou em papel.

4 – VALIDAÇÃO DOS DADOS:

Após todo esse processo, a “bola” volta para a empresa. Validar os
dados atualizados é muito importante, o sistema do eSocial permite essa
consulta, facilitando o processo. Atualmente, a consulta no site
www.qualificacaocadastral.gov.br [1] pode ser feita de 10 em 10
colaboradores. Valide com cuidado, traga os erros encontrados para o
departamento competente e não deixe as correções para depois. O
eSocial já está batendo à porta de sua empresa, e dependendo do
número de colaboradores que seu time possui, este pode ser um processo
trabalhoso e demorado.

O Governo prevê que a empresa possa consultar os dados de seus
empregados em lotes maiores a partir do mês de fevereiro/2016

*Danilo Miranda é sócio fundador da ASIS Projetos
(www.asisprojetos.com.br [2])

** Juliana Carvalho é consultora trabalhista e previdenciária da ASIS
Projetos (www.asisprojetos.com.br [2])

* Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do JORNAL CONTÁBIL. O Jornal Contábil não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.