eSocial: confira como será feita a implantação dos módulos web

A implantação do eSocial Simplificado (versão S-1.0) será retomada na próxima segunda-feira, 19.

Além de ser preparado para receber os eventos de folha de pagamento para os empregadores pessoas físicas pertencentes ao 3º grupo, o eSocial também contará com um período de transição para que sejam estabelecidos os módulos WEB. 

Diante disso, elaboramos este artigo para te contar como será feita a implantação nos ambientes WEB. Confira todos os detalhes.  

eSocial Simplificado

Antes de falarmos sobre os módulos, saiba que a implantação da nova versão do eSocial está prevista na Lei nº 13.874/19, e foi criada para facilitar o acesso e escrituração de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas brasileiras.

Assim, o novo sistema ficou conhecido por ser mais simplificado, visto que traz as seguintes novidades para os usuários. As principais são:

• Redução do número de eventos;
• Redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados;
• Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
• Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
• Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
• Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

Web Geral

Segundo o cronograma de implantação do eSocial, o módulo Web Geral também passará por atualizações com a implantação da nova versão.

Mas, os eventos que foram transmitidos pelas versões anteriores, continuarão sendo exibidos pelo sistema, podendo ser consultados normalmente. Caso haja a necessidade de serem feitas retificações ou exclusões, basta acessar a web na nova versão S-1.0. 

eSocial Doméstico

Por sua vez, o web doméstico será atualizado no dia 19. Até lá, a folha de julho que possui vencimento até o dia 7 de agosto, ficará indisponível  e será liberada junto com a nova versão, na próxima semana.

Porém, as folhas dos demais meses não serão afetadas e permanecerão operacionais, caso seja necessário acessá-las. 

Segurado Especial

A Instrução Normativa 2.038/21 fez alterações na data de obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para os empregadores Segurados Especiais.

Com isso, o eSocial foi diretamente impactado, visto que esse grupo presta informações de folha em transmissão imediata da DCTFWeb. 

Desta forma, os Segurados Especiais devem ficar atentos, pois, a prestação de informações da folha está atrelada ao início da obrigação de entrega da DCTFWeb, seja por envio via Web Service ou na versão WEB Simplificado, e ocorrerão a partir da competência outubro.

Além de enviar a folha via eSocial, o Segurado Especial também passará a realizar os recolhimentos de Contribuição Previdenciária (INSS) e FGTS de forma unificada e simplificada,  para isso, deve ser utilizado o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

MEI

A folha de pagamento via módulo simplificado web MEI (microempreendedor individual) também será disponibilizada apenas em outubro.

É importante destacar que o empregador MEI já está obrigado a enviar as folhas de pagamento via Web Service desde maio, mas o recolhimento de Contribuição Previdenciária (INSS) e FGTS ainda serão realizados via sistema GFIP/Conectividade Social até a competência setembro, conforme calendário de substituição da DCTFWeb.

Então, a partir de outubro, esses recolhimentos ocorrerão de forma unificada e simplificada, utilizando o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). 

Eventos de tabela

Para os eventos de tabela que foram descontinuados na nova versão do eSocial, continuam disponíveis para consulta.

No entanto, não será possível fazer alterações ou exclusões de eventos através do módulo web.

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Por Samara Arruda com informações do portal do eSocial