eSocial Doméstico: Conheça a nova ferramenta simplificada de férias

Para atender às demandas da classe e facilitar o acesso ao registro de informações, o Governo Federal criou o aplicativo eSocial Doméstico.

Assim, através da ferramenta lançada em agosto de 2020, os usuários podem realizar a gestão dos contratos de trabalho dos empregadores domésticos de forma simples e gratuita.

Mas para este ano foram feitas algumas alterações na plataforma e, agora, os usuários possuem agora uma nova ferramenta: a funcionalidade simplificada de férias.

Para acessar esse recurso é preciso atualizar o aplicativo e, através disso, o empregador pode programar as férias do trabalhador com apenas alguns cliques, pelo celular.

Para te auxiliar a entender melhor essa nova funcionalidade, preparamos esse artigo com as principais informações sobre o tema.

E se você ainda não utiliza esse recurso, continue acompanhando para conhecer o app eSocial Doméstico. 

Nova função

Além de poder programar as férias do trabalhador, o sistema também libera a opção de indicação da quantidade de dias de férias que estão disponíveis para a programação, qual o prazo final para a marcação das férias do trabalhador e o registro da venda de férias (abono pecuniário), caso seja solicitado pelo trabalhador. 

Após o procedimento, o empregador poderá imprimir o recibo de férias, fechar a folha do mês, que será calculada automaticamente com os valores das férias e, assim, gerar a guia de arrecadação dos tributos e do FGTS (DAE). 

Procedimento

Para fazer a programação de férias, veja como é simples seguindo o seguinte passo a passo: 

• Acesse o aplicativo a partir do seu celular;

• No Menu inicial, selecione a opção Férias e, se houver mais de um trabalhador, selecione aquele para o qual as férias serão programadas;

• Depois, indique a quantidade de dias, o início das férias e se o trabalhador “vendeu férias”;

• Faça a confirmação do pedido para finalizar.

App eSocial Doméstico

O aplicativo está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store.

Veja as funcionalidades que estão disponíveis aos usuários:

Folha de Pagamento: possibilidade de edição e fechamento das remunerações dos trabalhadores, permitindo a inclusão de diversas rubricas, impressão de recibos de salário em PDF e geração de guia para pagamento.

O aplicativo traz também um facilitador para efetuar o pagamento, pois efetua a cópia do código de barras no momento de geração do DAE, permitindo a realização do pagamento diretamente no aplicativo do seu banco.

Reajustar Salário: alteração do salário contratual com o preenchimento de apenas dois campos (novo salário e data do reajuste).

Informe de Rendimentos: opção para impressão do informe de rendimentos utilizados pelos trabalhadores na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Outros Serviços

Caso seja necessário incluir uma rubrica na folha que não consta no App ou alterar outras condições contratuais, o empregador deverá utilizar a versão WEB disponível no portal do eSocial, assim como as demais funcionalidades do eSocial como por exemplo, admissão de trabalhadores, desligamento, afastamentos e que podem  ser utilizadas na versão Web do eSocial Doméstico.

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Por Samara Arruda