A grande maioria das trabalhadoras já conhece seus direitos nos casos de gravidez quando estão trabalhando.
Todavia uma dúvida muito recorrente é referente a gravidez no aviso prévio, mesmo nesses casos a trabalhadora ainda terá direito a estabilidade?
Acompanhe na leitura a seguir a resposta para essa pergunta.
Leia também: Empresa Pode Cobrar Teste De Gravidez Na Contratação Ou Demissão?
A trabalhadora pode respirar aliviada, pois confirmada da gravidez durante o prazo do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, garante à gestante a estabilidade provisória de seu emprego.
Com o exame médico confirmando a gravidez, a trabalhadora deverá formalizar o aviso à empresa, informando sobre o estado e fornecendo cópia do exame.
A sugestão é que esse aviso seja feito por e-mail, whatsapp,ou caso, feito pessoalmente, que seja através de um termo de aviso assinado pelas partes e com a presença de duas testemunhas que assinam juntamente o documento.
A empresa, sendo notificada da gravidez, deverá reintegrar a empregada gestante, nos mesmos moldes do cargo anteriormente ocupado por ela.
Caso não seja possível, a empresa terá que colocar a gestante em uma outra função, sempre respeitando os limites da sua saúde no momento. Não existindo nenhuma possibilidade de reintegração, a empresa terá a obrigação de indenizar a gestante pelo período de estabilidade.
Nos casos em que a rescisão contratual foi um pedido de demissão da funcionária, a lei não lhe fornece nenhuma garantia. Porém, a empregada poderá requerer uma reconsideração de seu pedido de demissão em virtude da descoberta da gravidez. Assim, caberá à empresa aceitar ou não esse pedido.
Caso não seja aceito pela empresa, a empregada ainda poderá pedir judicialmente uma tentativa de reversão da situação através de uma reclamação trabalhista.
Leia também: Após Pedir Demissão Descobri Gravidez. Posso Voltar Atrás?
Portanto, conforme a leitura, o direito à garantia provisória ao emprego da gestante, durante o aviso prévio, é indiscutível. E a empresa, sendo notificada, deverá reintegrar a empregada.
Em casos de impossibilidade terá que indenizar o período de estabilidade, pois além de preservar a gestante, a lei preocupa-se com a proteção do bebê, e seu sustento.
Mín. 21° Máx. 34°