Para permitir que alunos do ensino médio da rede pública de Rondônia menores de 19 anos entendam o funcionamento da democracia, da cidadania e do poder legislativo no Brasil, a Secretaria Nacional de Educação (Seduc) participará da 10ª edição do “Jovem Senador”, programa do Senado Federal.
Para participar, as instituições de ensino foram convidadas a promover um concurso interno de redação, cujo tema é “ 200 anos de Independência: lições de história para a construção do amanhã ”.
Os autores dos 27 melhores artigos do país (um para cada estado) serão selecionados para participar da Semana de Experiência Legislativa, realizada na sede do Senado, em Brasília, de 27 de junho a 1º de julho de 2022. Um professor orientador para cada aluno também participará dessas atividades.
Mandato Legislativo
Durante a formulação do plano, os jovens “senadores” vivenciam a experiência de um mandato legislativo, a partir da posse e eleição da presidência, e finalizando com a aprovação de projetos de lei, que serão submetidos à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
A legislatura conta com uma cerimônia de posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa Diretora.
Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no diário do Senado Federal.
Desde o início do programa, 54 propostas foram encaminhadas ao CDH, onde 40 delas foram aceitas como projetos de lei e 2 como propostas de emenda à Constituição (PEC).
Parceria
O Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal participaram conjuntamente da implementação do programa.
Em Rondônia, o trabalho é coordenado pela Gerência de Educação Básica (GEB) e Subgerência de Ensino Médio (SEM) em cooperação com a Coordenação Regional de Educação (CRE).
O regulamento do concurso, assim como a folha de redação e a ficha de inscrição, estão disponíveis no site.
Confira o calendário:
- Entrega das redações: até 18 de março;
- Seleção dos finalistas estaduais: até 18 de abril;
- Anúncio dos 27 jovens senadores e senadoras: 6 de maio;
- Anúncio do vencedor do Concurso de Redação: 11 de maio;
- Semana de Vivência Legislativa: 27 de junho a 1o de julho;
- Semana de Vivência Legislativa: 27 de junho a 1o de julho.