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Família que tiver aumento de renda continuará no Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil começou a ser pago no dia 17 de novembro substituindo o Bolsa Família. As famílias do antigo programa foram remanejadas automaticamente para o novo programa de distribuição de renda do Governo Federal.

Uma das regras do Auxílio Brasil diz que quem tiver um aumento de renda que ultrapasse os requisitos exigidos não perderão o benefício por enquanto. Neste caso, estas famílias terão um prazo de anos para continuar recebendo o auxílio.

para isso será necessário atender a alguns requisitos como a regra de emancipação

As famílias que ultrapassarem o valor da linha de pobreza, renda per capita de até R$ 200 vão permanecer no programa por mais dois anos.

Porém, a renda familiar mensal per capita não vai poder superar em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza  (R$ 500).

Permanecerá por ano no programa a família que tiver renda exclusiva de pensão, aposentadoria e benefícios previdenciários  permanentes pagos pelo INSS (Instituto Nacional Seguro Social) ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Quando o beneficiário falecer, os rendimentos dele não vão ser computados para a redução do tempo de permanência no programa relacionado à regra que citamos acima.

Ficou definido que caso a renda do beneficiário voltar a diminuir após o fim da regra de emancipação, será possível receber novamente o Auxílio Brasil.

Quando houver o cancelamento de uma família no programa após terminar o prazo da regra de emancipação, poderá retornar com prioridade, no entanto, será necessário que esteja atendendo os requisitos exigidos para receber o Auxílio Brasil.

Isso porque irá ocorrer o retorno por reversão de cancelamento, que pode acontecer pelo período de 36 meses após a data do cancelamento. Mas fique atento, porque não haverá pagamento de benefícios retroativos.  

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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