Cinco tipos de pagamentos estão sendo oferecidos pelo Governo Federal aos trabalhadores em 2020. Para ajudar os trabalhadores nesse momento de crise, duas liberações de saques do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e três do PIS, já foram aprovadas. Os valores podem ultrapassar a R$ 3 mil.
Em relação ao FGTS estão disponíveis o saque-aniversário e saque emergencial. Já no PIS está compreendido o abono salarial, referente aos calendários de quem trabalhou 2018 e 2019, além de repasses das Cotas do extinto Fundo PIS/Pasep.
Saque-aniversário do Fundo de Garantia
O saque-aniversário permite ao trabalhador realizar um saque anual. O calendário de repasses paga entre 5% a 50% do valor total disponível no FGTS. Para alguns casos, também será acrescida a parcela adicional que poderá chegar R$ 2.900.
O saque-aniversário é opcional e os que aderem à modalidade receberá o pagamento de acordo com um cronograma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
- Você poderá fazer uma simulação do valor e aderir ao saque-aniversáio. A simulação pode ser feita através do site oficial da Caixa e e pelo aplicativo do FGTS (disponível App Store, Google Play ou Windows Store).
FGTS saque emergencial de R$ 1.045
Para amenizar os impactos na economia causados pela Covid-19, o governo através da Medida Provisória de n° 946/2020 de 7 de abril de 2020, decidiu liberar novos saques de contas ativas e inativas do FGTS. O valor poderá chegar até R$ 1.045 por trabalhador.
Sendo que, qualquer pessoa que possuir saldo nas contas ativas ou inativas do FGTS poderá sacar o dinheiro. A previsão de início de saque está previsto para 15 de junho e terminando em 31 de dezembro de 2020.
Quem irá definir os critérios do cronograma de saques, será a Caixa Econômica Federal (CEF) que é responsável pelos repasses do FGTS. Está previsto para daqui alguns dias a liberação das datas.
PIS/PSEP (abono salarial 2018 e 2019)
Para quem trabalhou em 2018 ou 2019 durante 12 meses ou 30 dias terá direito de realizar um saque no PIS/PASEP referente ao mesmo ano. Lembrando que o saque referente ao ano de 2018 terminou em 29 de maio de 2020. Agora só está disponível o saque referente ao ano de 2019, os saques poderão ser feitos em julho.
O valor a ser sacado poderá chegar até R$ 1.045 e vai variar conforme o tempo de trabalho. Para quem trabalhou durante 12 meses, terá direito a R$ 1.045 (um salário mínimo). Agora, se você trabalhou com carteira assinada num período de 30 dias, irá receber um valor proporcional a 1/12 do mínimo, que pode se aproximar ao valor de R$ 88.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador tem que ter exercido uma atividade profissional com carteira assinada, num período de 30 dias ou 12 meses no ano de 2019 (lembrando que 2018 o pagamento se encerrou em 29 de maio de 2020). Também, o trabalhador deverá ter recebido no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês. Deverá estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter seus dados informados corretamente pela a empresa ao governo.
Quem trabalhou na iniciativa privada irá realizar o saque do PIS, na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos irão receber o PASEP nas agências do Banco do Brasil (BB).
Como saber se tem direito ao PIS ou PASEP?
Em relação ao PIS, a consulta para o trabalhador saber se tem direito ao saque, deverá fazer uma consulta no aplicativo Caixa Trabalhador, site da Caixa, clique em Consultar pagamento ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para receber o PASEP, o servidor público poderá fazer uma consulta pelos telefones do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Cotas do PIS/PASEP
Foi liberado pelo governo o saque das cotas do PIS/PASEP. Os valores estão disponíveis para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não retirou os recursos.
A CEF informa que cerca de 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. Sendo que os valores podem ser superiores a R$ 3 mil (dependo do valor em conta).
Os servidores públicos vão receber nas agências do Banco do Brasil. Caso o cotista tenha falecido, dependentes dele poderão receber o pagamento.
Em relação as cotas do PIS, o saque poderá ser realizado em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui, caixa eletrônicos da Caixa (usando o Cartão Cidadão e senha). Quem não tiver o Catão Cidadão, será possível sacar o dinheiro no balcão de atendimento nas agências da Caixa.