FGTS, entenda as oportunidades de saque e revisão do fundo de garantia

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, existe como uma forma de apoio aos trabalhadores em momentos de necessidade como estamos vendo com a atual crise que se aprofunda no país após a pandemia e com a proximidade das eleições em 2022.

Além das formas tradicionais de resgate do fundo, como no caso de demissão sem justa causa e na compra da casa própria, dentre outras, existem outras oportunidades para quem tem ou teve dinheiro depositado no FGTS.

Atualmente, por exemplo, é possível pedir a Revisão do FGTS para que os valores que ficaram depositados no fundo sejam corrigidos com a inflação recompensando as perdas acumuladas pelo baixo rendimento da TR, conforme explica esta página especializada no assunto -​​ https://loit.medium.com/ .

Mesmo quem já resgatou o dinheiro do fundo de garantia pode simular e solicitar a revisão do FGTS pois o resgate pode ter sido menor do que deveria. 

Outra possibilidade, mas neste caso só para quem ainda tem saldo, é solicitar o resgate antecipado na modalidade de saque aniversário que vem sendo muito divulgada na internet.

Revisão do FGTS

A revisão do FGTS, como dito anteriormente, trata de repor as perdas com a correção monetária aplicada ao fundo que atualmente (desde 1999) é baseada na TR (taxa referencial). 

A calculadora LOIT FGTS executa gratuitamente o cálculo a partir dos extratos das contas de FGTS do trabalhador e mostra o valor potencial a ser corrigido trocando a TR por um índice de inflação ao longo do tempo. 

Ela pode ser feita por quem já sacou o dinheiro, por quem já se aposentou ou por quem ainda está na ativa e tem dinheiro depositado no fundo. Segundo a startup que fornece os cálculos, os valores das revisões ficam em torno de 9 a 10 mil reais por pessoa em média, mas isso pode variar bastante de acordo com o salário e o tempo de contribuição. 

Se o valor for interessante, é necessário então entrar com um pedido junto ao Juizado Especial Federal (JEF) para que a revisão entre na fila de espera pela decisão do STF que ainda precisa se pronunciar sobre o assunto. 

Não se trata de algo complicado para o trabalhador e não traz nenhum risco pois não existe ligação com o empregador, explicam advogados especializados no assunto. Para valores menores que 60 salários mínimos, o pedido pode tramitar no JEF sem custos e riscos.

É importante entrar com o pedido e não aguardar o STF pois, após a decisão, pode ser que o direito ao passado não seja mais acessível para quem não tiver protocolado um pedido na justiça.

Saque-aniversário do FGTS

A modalidade de saque-aniversário é uma alternativa ao tradicional Saque-rescisão, segundo explica o próprio site da Caixa Econômica Federal.

Conforme o saldo existente na conta do FGTS, o trabalhador tem a possibilidade de retirar um percentual dos valores a cada ano se ele realizar esta opção. Com isso, inúmeras instituições financeiras estão oferecendo a antecipação desses valores por até 5 anos ou mais com taxas de juros mais interessantes que outras opções de crédito.  

Outra vantagem é que mesmo pessoas com restrições de crédito conseguem levantar esse dinheiro por se tratar de um modelo consignado ao fundo. Quem tiver interesse pode buscar mais informações no site da Caixa ou com empresas que facilitam o acesso ao benefício.