FGTS, PIS e INSS vão sofrer mudanças; Entenda

Com o decreto de calamidade pública instaurado no Brasil, o Ministério da Economia, atualmente sob o comando do ministro Paulo Guedes, tem divulgado no site do órgão medidas que busquem amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

As ações estão direcionadas sobretudo aos benefícios pagos pelo governo federal, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

De acordo com Guedes, até o momento, serão injetados R$ 147,3 bilhões na economia por meio do pacote econômico emergencial. A ideia é socorrer os chamados “grupos de risco” ou de “maior vulnerabilidade” da sociedade e os setores da economia, para a garantia da empregabilidade dos cidadãos.

“Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. E os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, enfatizou o ministro.

Medidas anunciadas

Dentre as medidas anunciadas pelo Ministério da Economia, destacam-se:

• Antecipação da primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS para abril – R$ 23 bilhões;
• Antecipação a segunda parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS – R$ 23 bilhões;
• Antecipação do abono salarial para o mês de junho – 12,8 bilhões;
• Suspensão por até 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS;
• Diferimento nos depósitos do FGTS por 3 meses – impacto de R$ 30 bilhões;
• Aumento no número de beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família;
• Liberação de um novo saque do FGTS, entre outras.

Acompanhe as atualizações em tempo real na página oficial do Ministério da Economia.

Outros recursos

Segundo depoimentos de funcionários da equipe econômica do governo, incluindo falas do ministro Paulo Guedes, são estimados cerca de R$ 21,3 bilhões de recursos econômicos advindos das chamadas “Cotas do PIS” ou retroativos do PIS/Pasep.

Os valores referem-se aos depósitos feitos aos trabalhadores de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 e que não fizeram a retirada do dinheiro. A baixa adesão aos saques tem como principal motivo o falecimento de grande parte dos beneficiários de direito. 

Em declaração, Guedes explicou a estratégia por trás do recurso.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam […]. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem serão liberados”.

Conteúdo original Edital Concursos Brasil