Na próxima semana, a Caixa deve anunciar o calendário para a liberação de até R$ 1.045 do FGTS, segundo o Valor apurou. O governo anunciou o saque emergencial por meio da Medida Provisória 946, em função da pandemia do coronavírus. No entanto, ainda não divulgou o calendário de pagamentos, nem deu detalhes sobre como o dinheiro poderá ser resgatado.
O que se sabe até agora é que os saques poderão ser feitos entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano. Terá direito a sacar até R$ 1.045 do FGTS todo trabalhador que tem saldo até esse valor na conta ativa – do emprego atual – ou inativa – de empregos anteriores.
O patrimônio do fundo PIS/Pasep será incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 31 de maio deste ano. São R$ 22,5 bilhões cujo saque já tinha sido liberado no governo de Michel Temer, mas as pessoas não foram buscar. Esse dinheiro será transferido para o FGTS e liberado para todos os cotistas. Cada trabalhador terá direito a um saque, independentemente do número de contas.
Vale lembrar que as cotas do fundo PIS/Pasep são diferentes do abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.045, para quem tem remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma cota no fundo. Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta no fundo PIS/Pasep.
A medida do saque de R$ 1.045 do FGTS deverá beneficiar 60,8 milhões de trabalhadores e liberar R$ 36,2 bilhões na economia. Para 30,7 milhões de cotistas, a liberação fará com que a conta do FGTS fique zerada.
Com informações Valor
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