FGTS: saiu o novo calendário Saque-Aniversário 2023

Imagem por @leonidassantana / freepik / app fgts / editado por Jornal Contábil

A Caixa Econômica Federal divulgou o novo calendário do Saque-Aniversário de 2023. O benefício permite ao trabalhador fazer uma retirada de parte do saldo do seu FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

Como funciona o Saque-Aniversário?

Todos os trabalhadores com conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), terão direito ao saque-aniversário. A modalidade é opcional, ou seja, você não é obrigado a pedir.

O trabalhador que desejar ter acesso ao saque-aniversário deverá fazer uma solicitação à Caixa Econômica Federal, através do aplicativo do FGTS, para liberar o dinheiro.

Quem tem direito ao saque-aniversário 2023?

Para ter direito ao saque aniversário é preciso que você possua saldo em suas contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia. A adesão pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS – à modalidade de saque.

Regras do saque-aniversário

O saque-aniversário permite que o trabalhador possa fazer o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

Como foi dito, a modalidade é opcional, quem não aderir permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão (recebe ao ser demitido sem justa causa).

No entanto, quem aderir ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador poderá sacar suas verbas rescisórias e a multa do FGTS.

Posso desistir do saque-aniversário?

Sim! O trabalhador pode desistir do saque-aniversário Precisará solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

Valor do saque-aniversário

Na modalidade, é liberado uma porcentagem de 5% a 50% do saldo do Fundo de Garantia, além de uma parcela adicional. Por exemplo, você tem R$ 1 mil no FGTS pode receber o Saque-Aniversário no valor de R$ 400,00 (já que, nesse caso, a alíquota é de 40%). Além disso, ainda tem o adicional de R$ 50 reais. Confira a tabela:

VALOR	SAQUE PERMITIDO	PARCELA ADICIONAL
Até R$ 500,00	50% do saldo	–
Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00	40% do saldo	R$ 50,00
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00	30% do saldo	R$ 150,00
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00	20% do saldo	R$ 650,00
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00	15% do saldo	R$ 1.150,00
Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,00	10% do saldo	R$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,01	5% do saldo	R$ 2.900,00

Calendário do Saque-Aniversário 2023

Existe uma regra para aderir ao saque-aniversário: os valores deverão ser retirados a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário e até o último dia útil do segundo mês subsequente. Confira o calendário para o ano que vem:

MÊS DE NASCIMENTO	PERÍODO DE SAQUE
Janeiro	De 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro	De 1º de fevereiro a 29 de abril
Março	De 1º de março a 31 de maio
Abril	De 3 de abril a 30 de junho
Maio	De 1º de maio a 31 de julho
Junho	De 1º de junho a 31 de agosto
Julho	De 3 de julho a 29 de setembro
Agosto	De 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	De 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro	De 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro	De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
Dezembro	De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.