FGTS: Saque das cotas ativas e inativas de R$1.045 é liberado para todos

O Governo Federal liberou novos saques das contas ativas e inativas do FGTS no valor de R$ 1.045. Como resultado, muitos trabalhadores ficaram céticos quanto ao pagamento de benefícios.

O governo afirmou que todos os trabalhadores, independentemente de a conta ser ativa ou inativa, podem retirar o FGTS a partir de 15 de junho ate 31 de dezembro (o período de pagamento do benefício).

Vale lembrar que, por se tratar de uma medida provisória (MP), a operação pode ser aplicada imediatamente. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso dentro de 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso publicou um projeto de lei para permitir que os membros do Congresso tenham procedimentos mais rápidos na legislatura durante esse período (apenas 16 dias).

Agora, cabe ao gestor de pagamento de benefícios Caixa Econômica Federal determinará os padrões e o cronograma de saque do fundo. Ainda na mesma MP, ficou decidido encerrar o fundo PIS/Pasep. Esse texto é uma maneira de mitigar o impacto econômico da pandemia de coronavírus.

Desde 13 de março, uma nova liberação de retirada do FGTS vem sendo estudada. Na época, o ministro da Economia Paulo Guedes havia conversado sobre a possibilidade de liberar recursos do FGTS. Na época, Guedes não forneceu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “revendo tudo”.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.

FGTS tem um calendário ativo

Segundo dados oficiais da Caixa Econômica Federal (responsável pelos pagamentos), mais de 2 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade de aniversário. Mas quem pode participar da nova modalidade de saques do benefício?

Trabalhadores que possuem dinheiro no FGTS e desejam sacar dinheiro de acordo com o calendário disponível a cada ano podem participar dos saques de aniversário. Mas nem todo mundo tem certeza de que deseja fazer isso.

Apesar de sua simplicidade, muitas pessoas têm dúvidas sobre a participação, principalmente porque é um pouco complicado desistir da modalidade.

Para quem está em dúvida, é melhor visitar o site da Caixa e simular quanto eles receberão se pudessem retirar seu dinheiro hoje mesmo. Confira algumas perguntas e respostas que podem ajudá-lo a tomar uma decisão:

Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:

• Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
• Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
• Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
• Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
• Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.

De acordo com as regulamentações governamentais, os cidadãos poderão sacar de 5% a 50% da conta do FGTS e retirar um valor fixo a cada ano com base no saldo. Confira:

Limites das faixas de saldo	Alíquota	Parcela adicional
até R$500	50%	–
de R$500,01 até R$1.000	40%	R$50
de R$1.000,01 até R$5.000	30%	R$150
de R$5.000,01 até R$10.000	20%	R$650
de R$10.000,01 até R$15.000	15%	R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000	10%	R$1.900
acima de R$20.000,01	5%	R$2.900

Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.750 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 675.

Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.

Segundo informações do governo, os trabalhadores podem optar por aceitar parcelas diretamente em suas contas mantidas na Caixa ou em outras instituições de sua titularidade.