O programa Bolsa Família oficialmente chega ao fim após 18 anos de atividade e contemplando um número atual de 14,6 milhões de famílias.
O programa deixa de existir por meio da Medida Provisória (MP) 1.061, publicada no dia 10 de agosto, instituindo ainda um novo programa, o tão falado Auxílio Brasil.
Os beneficiários do Bolsa Família que receberam a última parcela do programa no mês de outubro já serão contemplados com o novo programa social, contudo, com incertezas sobre como funcionará o programa.
Futuro do programa de distribuição de renda
O novo programa Auxílio Brasil terá seus pagamentos a partir da próxima semana, mais especificamente na quarta-feira da semana que vem, dia 17 de novembro.
Contudo, ainda se faz necessário a definição de valores bem como uma fonte de recursos que possa bancar o novo programa de transferência de renda.
Caso não seja possível instituir o Auxílio Brasil até a data de pagamentos do benefício no dia 17, o governo precisará editar uma nova Medida Provisória que modifique o prazo de revogação do Bolsa Família, para mantê-lo em vigor até a viabilização do Auxílio Brasil.
Caso o governo não consiga disponibilizar o Auxílio Brasil ainda este mês, uma das possibilidades do governo é em editar uma nova Medida Provisória com uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.
Auxílio Emergencial não foi descartado
Atento sobre a possibilidade de não conseguir liberar o Auxílio Emergencial a tempo, o governo também prepara seu plano B para não deixar a população desamparada.
Assim, o presidente, Jair Bolsonaro já solicitou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar quais seriam os impedimentos para a liberação do Auxílio Emergencial sem ser necessário instaurar um novo período de calamidade pública.
Com o aval positivo de ministros do TCU, caso o governo não consiga disponibilizar o Auxílio Brasil, a novidade deve ficar por conta de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial através de uma nova Medida Provisória, onde, basta uma canetada para o benefício ser liberado.