Fique de olho: Reforma trabalhista altera mais de 100 artigos da CLT

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A reforma trabalhista que corre na Câmara dos Deputados deve ser apresentada nesta terça-feira (11) à bancada tucana pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN).

A versão final da proposta altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que o texto também trata do fim do imposto sindical, mas o governo ficará neutro a respeito desse tema.

No dia 19, quarta-feira, o projeto vai a plenário.

A proposta cria garantias contra a terceirização, como explica a publicação, o texto prevê evitar que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, pois estabelece quarentena de 18 meses entre a dispensa e a recontratação.

Segundo a proposta, empregador e trabalhador poderão negociar a carga de trabalho, num limite de até 12 horas/dia e 48 horas semanais.

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas possui uma trajetória multifacetada, ele acumula experiências como jornalista, CEO e CMO, tendo atuado em grandes empresas de software no Brasil. Atualmente, lidera o grupo que engloba as empresas Banconta, Creditook e MEI360, focadas em soluções financeiras e contábeis para micro e pequenas empresas. Sua expertise em marketing se reflete em sua obra literária: "A Revolução do Marketing para Empresas Contábeis": Neste livro, Ricardo de Freitas compartilha suas visões e estratégias sobre como as empresas contábeis podem se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, utilizando o marketing digital como ferramenta de crescimento.