INSS

Fique sabendo: A Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional passível de benefício

É importante esclarecer que essa síndrome é um fenômeno ocupacional e não uma condição médica na Classificação Internacional de Doenças (CID10).

Antes, Burnout estava na CID 10 Z 73.0 na categoria de problemas relacionados a dificuldades em administrar situações da vida.

Essa síndrome era tratada como algo abstrato e que tinha como causa vários fatores apontados, já que era unicamente definida como “estado de exaustão vital”.

Agora a Síndrome de Burnout estará na categoria de “fatores que influenciam a saúde ou o contato com os serviços” – que inclui razões para as pessoas entrarem em contato com serviços de saúde, mas não classificado como doença.

E como essa síndrome está sendo tratada atualmente?

O grande avanço é que a Síndrome de Burnout estará relacionada somente com o estresse crônico no contexto profissional/trabalhista e não deverá ser utilizada para descrever experiências em outras categorias da vida.

Na Classificação Internacional de Doença-11 que será publicada em 2022, o Burnout, ganhará uma definição mais desenvolvida, já que passa a ser definida com base em três dimensões de sintomas: sentimento de exaustão ou diminuição da energia; aumento do distanciamento das atribuições de trabalho, sentimento de negativismo ou cinismo relacionado ao trabalho e diminuição na eficácia profissional.

É importante esclarecer que ainda não se pode tratar Burnout como doença, trata-se de uma síndrome, um conjunto de sinais e sintomas.

Agora, confirmado pela Organização Mundial da Saúde, desencadeados pelas situações de trabalho.

A nova definição se deu com base nos estudos apresentados por médicos e outros profissionais da saúde reunidos em grupos de trabalho para discussão de doenças e agravos, e na Assembleia Mundial da Saúde, edição 72, promovida pela OMS em Maio de 2019 na Suíça, com 194 delegações.

Esses encontros oficiais revisam as CIDs e as atualizam.

E como fica minha situação?

Dessa forma, tem-se que a Síndrome do Esgotamento Profissional pode causar incapacidade para o trabalho de teor acidentário.

Nesses casos, deverá ser aberto Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

Havendo incapacidade temporária para o trabalho, o contribuinte do INSS poderá receber auxílio doença pelo período em que estiver incapacitado, e com o restabelecimento, em alguns casos, poderá ter direito ao auxílio acidente.

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Fonte: Silva & Freitas

Wanderson

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