O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informa que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de 1500 empresas em 2020 por motivo de fraudes e irregularidades em setores ligados a itens essenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Apenas nos últimos 60 dias, foram identificadas e impedidas preventivamente de funcionar mais de 200 empresas que comercializaram irregularmente álcool em gel e máscaras de proteção facial, tendo 45 delas iniciado suas atividades neste período.
O trabalho feito pela área de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento tem como objetivo impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e garantir condições de competitividade e práticas lesivas aos cofres públicos e aos consumidores.
Na última semana, investigações do setor de Monitoramento e Inteligência também impediram que fossem celebrados contratos suspeitos milionários de fornecimento de respiradores.
A empresas com indícios de simulação de quadro societário ofereciam respiradores para outras Unidades da Federação, sem o devido registro ou capacidade de aquisição dos equipamentos.
São Paulo é a porta de entrada para a importação de respiradores e concentra grande número de empresas, oferecendo esses produtos em âmbito nacional.
No entanto, muitas empresas não dispõem de fato dos equipamentos e irregularmente os oferecem ao mercado, impondo perdas a diversos compradores.
Setor de medicamentos
Na última semana de maio foi iniciada uma verificação no setor de medicamentos que envolve 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios.
Com a ação serão fiscalizados 53 contribuintes que receberam medicamentos de outros estados, mas não efetuaram o recolhimento antecipado do ICMS devido por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação.
De maneira complementar ao combate à sonegação, o Fisco paulista também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos.
Solicitações que envolvem liberação de remédios e produtos hospitalares são analisadas de maneira prioritária.
| Município | Alvos |
| SÃO PAULO | 12 |
| CAMPINAS | 2 |
| CEDRAL | 2 |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO | 2 |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 2 |
| SÃO PAULO | 2 |
| AGUDOS | 1 |
| APARECIDA | 1 |
| ARAÇATUBA | 1 |
| ARARAS | 1 |
| CACAPAVA | 1 |
| CAJAMAR | 1 |
| CHAVANTES | 1 |
| CRAVINHOS | 1 |
| DIADEMA | 1 |
| FRANCA | 1 |
| GUARATINGUETÁ | 1 |
| GUARIBA | 1 |
| GUARULHOS | 1 |
| INDAIATUBA | 1 |
| ITAPECERICA DA SERRA | 1 |
| JALES | 1 |
| JUNDIAÍ | 1 |
| LORENA | 1 |
| MATÃO | 1 |
| MOGI GUACU | 1 |
| OSASCO | 1 |
| PAULÍNIA | 1 |
| PIRACICABA | 1 |
| POTIRENDABA | 1 |
| PRAIA GRANDE | 1 |
| SANTO ANDRÉ | 1 |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 |
| SOROCABA | 1 |
| TATUÍ | 1 |
| VÁRZEA PAULISTA | 1 |
| VOTUPORANGA | 1 |
| Total Geral | 53 |
SINAFRESP, sindicato que representa os Agentes Fiscais de Rendas do estado de São Paulo, servidores de carreira de estado responsáveis pela arrecadação tributária e o combate à sonegação.
Fonte: Brasil Jornal