Foi liberado o abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS? Esta é a grande pergunta do momento.
O abono extra no valor de R$ 2 mil destinado aos aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS é uma sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 de autoria de Jefferson Brandão Leone, que está em trâmite no Senado Federal e ganhou apoio popular desde sua divulgação.
O texto foi registrado no dia 19 de junho de 2020 e colheu mais de 26 mil assinaturas a favor de sua implementação. Atualmente o documento foi recepcionado pelo senador Paulo Paim e segue em análise para apreciação.
Entenda a proposta
Na verdade, o texto visa implementar um pagamento extra no valor de R$ 2 mil para os aposentados, pensionistas e os que estão inscritos do BPC do INSS durante o período de calamidade pública. Porém, o Senado Federal está de recesso, e o estado de calamidade pública termina na semana que vem.
Projeto pode ser aprovado?
Como já falado, o estado de calamidade pública termina no dia 31 de dezembro, ou seja, semana que vem, o Senado está de recesso, então, não será aprovado em 2020.
Não sabemos se a partir de 1° de fevereiro de 2021, quando os trabalhos retornarem no Senado Federal, a SUG esteja ainda em discussão, até porque, ela só era válida para 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, e também pelo estado de calamidade pública.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil